CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/11/2023


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: após a Audiência Pública agendada para as 9h.

A -

Sugestões de Emendas ao PLOA 2024:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "para apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio - R$ 100.000.000,00". 
UNIFICADA ÀS SUGESTÕES DE NºS 6 E 10, QUE PASSARAM A FIGURAR COMO DE INICIATIVA CONJUNTA DOS RESPECTIVOS AUTORES.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "para apoio ao planejamento do setor elétrico - R$ 100.000.000,00". 
PREJUDICADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "para levantamentos geológicos - Cprm - R$ 100.000.000,00"
PREJUDICADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "para planejamento do setor energético - R$ 25.000.000,00". 
PREJUDICADA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "para projetos e desenvolvimento da produção do hidrogênio - R$ 100.000.000,00" 
PREJUDICADA.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - Renovabio- R$ 100.000.000,00" 
APROVADA. UNIFICADA ÀS SUGESTÕES DE NºS 1 E 10, QUE PASSARAM A FIGURAR COMO DE INICIATIVA CONJUNTA DOS RESPECTIVOS AUTORES.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "para eletricidade renovável - R$ 100.000.000,00".
PREJUDICADA.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2023 - do Sr. João Carlos Bacelar - que "para fortalecimento da infraestrutura energética das rotas de desenvolvimento - R$ 600.000.000,00" 
APROVADA.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2023 - do Sr. Geraldo Mendes - que "para apoio ao planejamento do setor elétrico - R$ 100.000.000,00".
PREJUDICADA.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2023 - do Sr. Geraldo Mendes - que "para apoio à política nacional de biocombustíveis - Renovabio - R$ 200.000.000,00".
UNIFICADA ÀS SUGESTÕES DE NºS 6 E 1, QUE PASSARAM A FIGURAR COMO DE INICIATIVA CONJUNTA DOS RESPECTIVOS AUTORES.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2023 - do Sr. Keniston Braga - que "para modernização e gestão dos recursos de tecnologia da informação e comunicação da Agência Nacional de Mineração - ANM - R$ 250.000.000,00".
APROVADA.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2023 - do Sr. Pedro Campos - que "para promoção do desenvolvimento da economia verde, descarbonização e bioindústria - R$ 6.000.000,00".
PREJUDICADA.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2023 - do Sr. Domingos Neto - que "para energia renovável - R$ 800.000.000,00".
PREJUDICADA.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2023 - do Sr. Rodrigo de Castro - que "para administração da unidade da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - R$ 36.111.703,00".
PREJUDICADA.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2023 - do Sr. Rodrigo de Castro - que "para fiscalização dos serviços de energia elétrica - Aneel - R$ 25.018.888,00". 
APROVADA.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2023 - do Sr. Rodrigo de Castro - que "para a ouvidoria setorial da Aneel - R$ 20.708.804,00".
PREJUDICADA.