TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.150/2019 - da Sra. Chris Tonietto - que "dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 10.406, de 2002, que institui o Código Civil". (Apensado: PL 5799/2019)
RELATORA: Deputada CLARISSA TÉRCIO.
PARECER: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 4150/2019 e do PL 5799/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo.
VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADOS PASTOR HENRIQUE VIEIRA, ERICA HILTON, FERNANDA MELCHIONA E ERIKA KOKAY.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO AS DEPUTADAS FERNANDA MELCHIONA, FAVORAVELMENTE, E CHRIS TONIETTO, CONTRARIAMENTE.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA COM 10 VOTOS CONTRÁRIOS E NENHUM FAVORÁVEL, TOTAL DE 10 VOTOS VÁLIDOS.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA CLARISSA TÉRCIO, PELA DEPUTADA FRANCIANE BAYER.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS CRISTIANE LOPES, ERIKA HILTON, ERIKA KOKAY E PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO.