CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 21/11/2023

TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

 

Aprovadas as seguintes sugestões de Emendas ao PLN 29/2023:

1ª emenda – Gestão de Políticas para Povos Indígenas – funcional programática 14.423.5838.21FL.0001, total: R$ 100.000.000;

2ª emenda – Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena – funcional programática 10.423.5122.20YP, total: R$ 100.000.000;

3ª emenda – Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas – funcional programática 14.125.1617.20UF.0001, total: R$ 100.000.000;

4ª emenda – Direitos PluriétnicoCulturais e Sociais dos Povos Indígenas – funcional programática 14.423.5838.21BO.0001, total: R$ 100.000.000.