Pauta - CPD - 21/11/2023 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/11/2023

TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emenda PLOA e PPPA"

Discussão e votação das sugestões de emenda ao PLOA 2024 e ao PPPA 2024-2027

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h

SUGESTÕES DE EMENDAS DE APROPRIAÇÃO DA DESPESA

1) *UO - 81101 – Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – Administração Direta*
	*AUTORES*		*PROGRAMA*	*AÇÃO*	*SUBTÍTULO*	*VALOR*
*INCLUSÃO*-APROPRIAÇÃO	*Dep. Márcio Honaiser, Márcio Jerry, Soraya Santos, Maria Rosas, Amália Barros, Dayany Bittencourt, Duarte Jr., Leo Prates, Murillo Gouvea, Guilherme Uchoa, Daniela Reinehr*		*5811* - Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência	*21G1* - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	0001- Nacional	200 milhões
2) *UO - 36901 - Fundo Nacional de Saúde*
*EMENDA*	*AUTORES*	*PROGRAMA*		*AÇÃO*	*SUBTÍTULO*	*VALOR*
*INCLUSÃO-*APROPRIAÇÃO	*Dep. Márcio Honaiser, Márcio Jerry, Soraya Santos, Maria Rosas, Amália Barros, Dayany Bittencourt, Duarte Jr., Leo Prates, Murillo Gouvea, Guilherme Uchoa, Daniela Reinehr*	*5118* - Atenção Especializada à Saúde		*2E90* - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas	0001- Nacional	200 milhões

3) *UO - 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social*
*EMENDA*	*AUTORES*	*PROGRAMA*	*AÇÃO*	*SUBTÍTULO*	*VALOR*
*INCLUSÃO-*APROPRIAÇÃO	*Dep. Márcio Honaiser, Márcio Jerry, Soraya Santos, Maria Rosas, Amália Barros, Dayany Bittencourt, Duarte Jr., Leo Prates, Murillo Gouvea, Guilherme Uchoa, Daniela Reinehr*	*5131* - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)	*219G* - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)	0001 - Nacional	200 milhões
4) *UO- 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta*
*EMENDA*	*AUTORES*	*PROGRAMA*	*AÇÃO*	*SUBTÍTULO*	*VALOR*
*ACRÉSCIMO-*APROPRIAÇÃO	*Dep. Márcio Honaiser, Márcio Jerry, Soraya Santos, Maria Rosas, Amália Barros, Dayany Bittencourt, Duarte Jr., Leo Prates, Murillo Gouvea, Guilherme Uchoa, Daniela Reinehr*	*2304 -* Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social	*20UP -* Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva	0001-Nacional	150 milhões

SUGESTÕES DE EMENDAS DE REMANEJAMENTO DA DESPESA

*UO - 99904 - Genérica - Educação*
*EMENDA*	*AUTORES*	*PROGRAMA*	*AÇÃO*	*SUBTÍTULO*	*VALOR*
*INCLUSÃO-REMANEJAMENTO*	*Dep. Márcio Honaiser, Márcio Jerry, Soraya Santos, Maria Rosas, Amália Barros, Dayany Bittencourt, Daniela Reinerh, Duarte Jr., Leo Prates, Murillo Gouvea, Guilherme Uchoa*	*999X* - Atípico	*9999* – Atípica * Desenvolvimento Educacional de Altas Habilidades e Superdotação	0001- Nacional	800 milhões
*UO - 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta*
*EMENDA*	*AUTORES*	*PROGRAMA*	*AÇÃO*	*SUBTÍTULO*	*VALOR*
*ACRÉSCIMO-REMANEJAMENTO*	*Dep. Márcio Honaiser, Márcio Jerry, Soraya Santos, Maria Rosas, Amália Barros, Dayany Bittencourt, Daniela Reinerh, Duarte Jr., Leo Prates, Murillo Gouvea, Guilherme Uchoa*	*5811* - Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência	*21G1* - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência	0001-Nacional	50 milhões

UO - 36000 - Ministério da Saúde

EMENDA

AUTORES

PROGRAMA

AÇÃO

SUBTÍTULO

VALOR

ACRÉSCIMO-REMANEJAMENTO

Dep. Márcio Honaiser, Márcio Jerry, Soraya Santos, Maria Rosas, Amália Barros, Dayany Bittencourt, Daniela Reinerh, Duarte Jr., Leo Prates, Murillo Gouvea, Guilherme Uchoa

5811 - Atenção Especializada à Saúde

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

0001-Nacional

250 milhões

UO - 81101 – Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

EMENDA

AUTORES

PROGRAMA

AÇÃO

SUBTÍTULO

VALOR

INCLUSÃO-REMANEJAMENTO

Dep. Márcio Honaiser, Márcio Jerry, Soraya Santos, Maria Rosas, Amália Barros, Dayany Bittencourt, Daniela Reinerh, Duarte Jr., Leo Prates, Murillo Gouvea, Guilherme Uchoa

5837 – Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações

21G5 – Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

0001-Nacional

300 milhões