CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E ANALISAR FORMAS DE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS QUE VÊM ASSOLANDO O TERRITÓRIO NACIONAL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 21/11/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização de visita técnica, no âmbito desta Comissão Especial, ao Vale do Taquari (RS)".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer que o envio de convite ao Sr. Ministro de das Cidades, Jader Fontenelle Barbalho Filho, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão. "
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer que o envio de convite a Sra. Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer que o envio de convite a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer que o envio de convite ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - José Wellington Barroso de Araujo Dias, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer que o envio de convite ao Sr. Ministro de Estado da Defesa - José Mucio Monteiro Filho, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer que o envio de convite a Sra. Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - Luciana Barbosa de Oliveira Santos, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer que o envio de convite a Sra. Ministra da Saúde - Nísia Verônica Trindade Lima, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer que o envio de convite ao Sr. Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer que o envio de convite ao Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer que o envio de convite ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), para tratar dos impactos das mudanças climáticas nos Territórios Indígenas e comunidades tradicionais".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS TARCÍSIO MOTTA E FERNANDA MELCHIONNA
APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de analisar as medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais".
SUBSCREVEU A DEPUTADA SILVIA WAIÃPI
APROVADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer realização de audiência pública para debater, junto aos coordenadores estaduais das Defesas Civis, sobre as medidas de prevenção de desastres e calamidades públicas e auxílio às vítimas".
APROVADO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre emergência climática e seus efeitos sobre a população".
APROVADO.