TEMA: "Discussão e votação de emendas da Comissão de Educação ao PLOA 2024 (PLN 29/2023-CN) e ao PPA 2024-2027 (PLN 28/2023-CN)"

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h

Emendas ao PLOA 2024

- Apropriação:
1) Ação 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - R$ 5 bilhões
2) Ação 0E53 - Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - R$ 5 bilhões
3) Ação 15R4 - Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - R$1.5 bilhões
4) Ação 15R3 - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - R$ 2.5 bilhões

- Remanejamento:
1) Ação 0408 - Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - R$ 40 milhões
2) Ação atípica - 9999 - Altas habilidades (nova ação), desmembrada em 2 emendas: obras e custeio - R$ 800 milhões

- Texto:
1) Permite o remanejamento de recursos.

Emendas ao PPA 2024-2027

1) Criação e Implantação da Universidade Federal do Contestado - R$100 milhões
2) Criação da Universidade Federal do Vale do Itajaí, com a Federalização da FURB e incorporação do Campus da UFSC em Blumenau/SC - R$ 2 bilhões
3) Criação da Universidade Federal de Sobral (UFS) - R$ 200 milhões