Pauta - CSPCCO - 21/11/2023 13:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 21/11/2023

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Sugestões de Emendas à LOA /2024 e ao PPA/2024-2027

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 13h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2023 - da Sra. Delegada Ione - que "requer o Acréscimo de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (PROG.: 5116; AÇÃO: 21BM; Meta 500; Ação apoiada: 108; Meta a alterar: 500; Valor: 100.000.000). (NACIONAL-LOA-ACR-APR) (10.30101.06.181.5116.21BM.0001)".
APROVADA COMO EMENDA N° 1/2023 CSPCCO, AGLUTINANDO AS SUGESTÕES DE EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 8.

2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2023 - do Sr. Fred Linhares - que "requer o Acréscimo de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (PROG.: 5116; AÇÃO: 21BM; Meta 500; Ação apoiada: 108; Meta a alterar: 1; Valor: 200.000.000). (NACIONAL - LOA-ACR-APR) - (10.30101.06.181.5116.21BM.0001)".
APROVADA COMO EMENDA N° 1/2023 CSPCCO, AGLUTINANDO AS SUGESTÕES DE EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 8.

3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2023 - do Sr. Thiago Flores - que "requer o Acréscimo de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (PROG.: 5116; AÇÃO: 21BM; Meta 50; Ação apoiada: 108; Meta a alterar: 50; Valor: 100.000.000). (NACIONAL -LOA-ACR-APR) - (10.30101.06.181.5116.21BM.0001)".
APROVADA COMO EMENDA N° 1/2023 CSPCCO, AGLUTINANDO AS SUGESTÕES DE EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 8.

4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2023 - do Sr. Delegado Matheus Laiola - que "requer o Acréscimo de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (PROG.: 5116; AÇÃO: 21BM; Meta ; Ação apoiada: ; Meta a alterar: 4027; Valor: 20.000.000). (NACIONAL-LOA-ACR-APR) Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (10.30101.06.181.5116.21BM.0001)".
APROVADA COMO EMENDA N° 1/2023 CSPCCO, AGLUTINANDO AS SUGESTÕES DE EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 8.

5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2023 - do Sr. Alberto Fraga - que "requer o Acréscimo de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (PROG.: 5116; AÇÃO: 21BM; Meta ; Ação apoiada; Meta a alterar: 100.000; Valor: 500.000.000). (NACIONAL-LOA-ACR-APR) - (10.30101.06.181.5116.21BM.0001)"
APROVADA COMO EMENDA N° 1/2023 CSPCCO, AGLUTINANDO AS SUGESTÕES DE EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 8.

6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2023 - do Sr. Delegado Palumbo - que "requer a Inclusão/Apropriação de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (PROG.: 5116; AÇÃO: 21BM; Meta a alterar: 100; Ação apoiada; Valor: 200.000.000). (NACIONAL-LOA-INC-APR) - (10.30101.06.181.5116.21BM)"
APROVADA COMO EMENDA N° 1/2023 CSPCCO, AGLUTINANDO AS SUGESTÕES DE EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 8.

7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2023 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a Inclusão/Apropriação de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (PROG.: 5116; AÇÃO: 21BM; Meta a alterar: 1; Ação apoiada; Valor: 1.000.000). (NACIONAL-LOA-INC-APR) - (10.30101.06.181.5116.21BM)".
APROVADA COMO EMENDA N° 1/2023 CSPCCO, AGLUTINANDO AS SUGESTÕES DE EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 8.

8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a Inclusão/Apropriação de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (PROG.: 5116; AÇÃO: 21BM; Meta a alterar: 27; Ação apoiada; Valor: 1.000.000.000). (NACIONAL - LOA-INC-APR) - (10.30101.06.181.5116.21BM)".
APROVADA COMO EMENDA N° 1/2023 CSPCCO, AGLUTINANDO AS SUGESTÕES DE EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 8.

9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2023 - dos Srs. Fred Linhares e Sanderson - que "requer o Acréscimo de despesa para Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção. (PROG.: 5116; AÇÃO: 2723; Meta 1; Operação Realizada: 6.933; Meta a alterar: 1; Valor: 300.000.000). (NACIONAL-LOA-ACR-APR)- (10.30107.06.181.5116.2723.0001)".
APROVADA COMO EMENDA N° 2/2023 CSPCCO, AGLUTINANDO AS SUGESTÕES DE EMENDAS 9 E 10.

10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2023 - dos Srs. Nicoletti e Sanderson - que "requer o Acréscimo de despesa para Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção. PRF - (PROG.: 5116; AÇÃO: 2723; Meta 1; Operação Realizada: 6.933; Meta a alterar: 1; Valor: 150.000.000). (NACIONAL- LOA-ACR-APR) - (10.30107.06.181.5116.2723.0001)".
APROVADA COMO EMENDA N° 2/2023 CSPCCO, AGLUTINANDO AS SUGESTÕES DE EMENDAS 9 E 10.

11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2023 - dos Srs. Nicoletti e Sanderson - que "requer a Inclusão de despesa para a Reserva de Contingência Fiscal - Primária (DEPEN) (PROG.: 999X; AÇÃO: 0Z01; Meta a alcançar: 0; Valor: 3.000.000.000). (NACIONAL- LOA-INC-APR). (10.99906.98.998.999X.0Z01)".
APROVADA COMO EMENDA N° 3/2023 CSPCCO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS CORONEL ULYSSES, SARGENTO FAHUR, ALBERTO FRAGA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, ALUISIO MENDES E ALEXANDRE LINDENMEYER.

12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/2023 - do Sr. Sanderson - que "requer o Acréscimo de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (PROG.: 5116; AÇÃO: 2726 ; Meta; Inquérito Resolvido (%) 100; Meta a alterar: 1000; Valor: 50.000.000). (NACIONAL - LOA-ACR-APR) - (10.30108.06.181.5116.2726.0001)".
PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, E 14.

13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/2023 - do Sr. Delegado Palumbo - que "requer a Inclusão/Apropriação de despesa para Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional. (PROG.: 5116; AÇÃO: 21EO; Meta a alterar: 100; Valor: 200.000.000; NACIONAL - INC/APR). (10.30101.06.421.5116.21EO)".
PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, E 14.

14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a Inclusão/Apropriação de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (PROG.: 5115; AÇÃO: 20IE; Meta a alterar: 27 Ação apoiada; Valor: 600.000.000). (NACIONAL-LOA-INC-APR) - (10.30912.06.422.5115.20IE)".
APROVADA COMO EMENDA N° 4/2023 CSPCCO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO FAHUR, CORONEL ULYSSES, SANDERSON, ALBERTO FRAGA, DELEGADO PALUMBO E ALUÍSIO MENDES,.

15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/2023 - do Sr. Nicoletti - que "requer o remanejamento de despesa - Administração da Unidade. (Curso de formação DEPEN). (PROG.: 0032; AÇÃO: 2000; Meta a alterar: 1; Valor: 130.000.000; NACIONAL - ACR-REM - (10.30101.04.122.0032.2000.0001)".
APROVADA COMO EMENDA N° 5/2023 CSPCCO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SANDERSON, SARGENTO FAHUR, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PALUMBO E DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.

16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/2023 - do Sr. Nicoletti - que "requer o Acréscimo/Remanejamento de despesa para a Articulação de Política Pública sobre Drogas (Hangar - FSP). (PROG.: 5115; AÇÃO: 20iE; Unid. %: 22; Meta a alterar: 1; Valor: 5.000.000;NACIONAL-ACR-REM) (10.30912.06.422.5115.20IE.0001)".
PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS 15, 18, 19, 20 E 21.

17 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 17/2023 - do Sr. Coronel Ulysses - que "requer o Acréscimo/Remanejamento de despesa para a Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (Bases no Acre) . (PROG.: 5116; AÇÃO: 21BQ; Ação Apoiada: 108; Unid. Imp. %: 100; Meta a alterar: 4; Valor: 12.000.000; NACIONAL - ACR-REM) - (10.30101.06.181.5116.21BM.0001)".
PREJUDICADA EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS 15, 18, 19, 20 E 21.

18 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 18/2023 - do Sr. Coronel Ulysses - que "requer o Acréscimo/Remanejamento de despesa para Transferências aos Entes Federativos para Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional. (Unid. Prisional no Acre) - (PROG.: 5116; AÇÃO: 21EO; Unid. Apoiada: 27; Meta a alterar: 1; Valor: 10.000.000; NACIONAL - ACR-REM) - (10.30101.06.421.5116.21EO.0001).(10.30101.06.181.5116.21BM.0001)".
APROVADA COMO EMENDA N° 6/2023 CSPCCO, COM ALTERAÇÃO DO VALOR PARA TRINTA MILHÕES (30.000.000).

19 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 19/2023 - do Sr. Alberto Fraga e outros - que "requer o Acréscimo/Remanejamento de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - (PROG.: 5116; AÇÃO: 21BM; Meta a alterar: 100.000; Valor: 503.000.000; NACIONAL - ACR-REM) - (10.30101.06.181.5116.21BM.0001)".
APROVADA COMO EMENDA N° 7/2023 CSPCCO, AGLUTINANDO AS SUGESTÕES DE EMENDAS N° 19 E 20/2023, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, CORONEL ULYSSES, SARGENTO FAHUR, ALUÍSIO MENDES E DELEGADA IONE.

20 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 20/2023 - dos Srs. Sanderson e Nicoletti - que "requer o Acréscimo/Remanejamento de despesa para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. (PROG.: 5116; AÇÃO: 21BM Meta a alterar: 100.000; Valor: 503.000.000; NACIONAL - ACR-REM) (10.30101.06.181.5116.21BM.0001)".
APROVADA COMO EMENDA N° 7/2023 CSPCCO, AGLUTINANDO AS SUGESTÕES DE EMENDAS N° 19 E 20/2023, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, CORONEL ULYSSES, SARGENTO FAHUR, ALUÍSIO MENDES E DELEGADA IONE.

21 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 21/2023 - do Sr. Sanderson e outros - que "requer o Acréscimo/Remanejamento de despesa para o Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (GLO). (PROG.: 6112; AÇÃO: 21A0; Produto: 415; Meta a alterar: 20; Valor: 20.000.000; NACIONAL - ACR-REM) (10.52931.05.152.6112.21A0.0001)".
APROVADA COM EMENDA N° 8/2023 CSPCCO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS NICOLETTI, CORONEL ULYSSES, SARGENTO FAHUR, ALBERTO FRAGA, DELEGADO PALUMBO, DELEGADO PAULO BILYNKYJ, CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE E ALUÍSIO MENDES.

22 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 1/2023 - do Sr. Alberto Fraga - que "requer a aprovação de Emenda para para Investimento no Aprimoramento da Segurança Pública Nacional - Padronização de Estande de Tiro - Modelo Nacional. INV - Plurianual (Anexo VII) - Nacional. INV - Anexo VII. (Prog.: 5116; Ação: 00R2; Valor 135.000.000)". APROVADA COMO EMENDA N° 1/2023 CSPCCO.

23 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 2/2023 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer aprovação de Emenda para o Fortalecimento da atuação das Instituições de Segurança Pública no Enfrentamento a Criminalidade. INV - Plurianual (Anexo VII). (Prog.: 5116; Ação: 21BM; Valor: 900.000.000)".
APROVADA COMO EMENDA N° 2/2023 CSPCCO, AGLUTINANDO AS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 23 E 24.

24 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 3/2023 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a aprovação de Emenda para Investimento na Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para profissionais de Segurança Pública. INV - Anexo VII. (Prog.: 5116; Ação: 21BM; Valor: 90.000.000)". APROVADA COMO EMENDA N° 2/2023 CSPCCO, AGLUTINANDO AS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 23 E 24.

25 -	SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 4/2023 - do Sr. Coronel Meira - que "que "requer a aprovação de Emenda para Investimento no Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON). INV - Anexo VII. (Prog.: 5116; Ação: 2B28 Valor: 200.000.000)"". APROVADA COMO EMENDA N° 3/2023 CSPCCO.