CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 21/11/2023


TEMA: "Orçamento público em relação à infância, com foco na prevenção e resposta à violência"



    (REQ 50/2023 CPASF, da deputada Ana Paula Lima, subscrito pelos deputados Tadeu Veneri, Laura Carneiro, Juliana Cardoso)
                  Audiência pública realizada com a participação dos seguintes convidados:


                  1) CLARA MARIA GUIMARÃES MARINHO PEREIRA - Coordenadora-Geral da Secretaria de Orçamento Federal | SOF - Ministério do Planejamento e Orçamento;

                  2) JOSÉ FERNANDO DA SILVA - Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

                  3) LUCAS JOSÉ RAMOS LOPES - Secretário Executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes;

                  4) LUIZA CARVALHO FACHIN - Coordenadora Substituta da Coordenação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil | CONAETI, Ministério do Trabalho e Emprego;

                  5) SANTIAGO FALLUH VARELLA - Especialista em Políticas Sociais do Fundo das Nações Unidas pela Infância | UNICEF.

                LOCAL: Anexo II, Plenário 02
                HORÁRIO: 10h