CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/11/2023


TEMA: "Deliberação de propostas legislativas e sugestões de emenda (PLOA)"


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 496/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, para esclarecer audiência realizada no ministério com a “Dama do tráfico amazonense“, mulher do líder do Comando Vermelho. "
APROVADO. TRANSFORMADO EM CONVITE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 497/2023 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que " Requer que seja convocado o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de prestar esclarecimentos sobre a participação da Sra. Luciane Barbosa Farias, em audiência com servidores da pasta em maio deste ano".
APROVADO. TRANSFORMADO EM CONVITE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 506/2023 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das declarações públicas de Luciane Barbosa Faria, conhecida como Dama do Tráfico no Estado do Amazonas, em que afirma ter comparecido a audiências e reuniões na sede do Ministério e que teve as passagens aéreas para comparecimento a Brasília custeadas pelo Governo Federal".
APROVADO. TRANSFORMADO EM CONVITE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 511/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer a convocação do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos sobre o pagamento de passagem aérea, o recebimento de Luciene Barbosa Farias por servidores do ministério e sua participação em evento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – CNPCT".
APROVADO. TRANSFORMADO EM CONVITE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 516/2023 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "solicita convocação do Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de prestar esclarecimentos sobre o pagamento de diárias e passagens à Sra. Luciane Barbosa Farias, esposa de líder do PCC e condenada em segunda instância por organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação para o tráfico, tendo em vista sua participação no 4º Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, realizado nos dias 6 e 7 de novembro de 2023 em Brasília (DF)".
APROVADO. TRANSFORMADO EM CONVITE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "custear e equipar as forças de segurança do brasil para combater principalmente o tráfico de drogas e armas no território nacional; Ação - 21BM; Programa - 5116; Meta - 100.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "aprimoramento da Segurança Púbçica Nacional; Ação 21BM; Programa 5116; Meta 100.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "apoio a iniciativas de inclusão digital; Ação 20V8; Programa 2305; Meta 100.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios - SANEAMENTO BÁSICO; Ação 00TN; Programa 2322; Meta 100.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "apoio a ações de proteção e defesa civil; Ação 8348; Programa 2318; Meta 100.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "construção, reforma e reaparelhamento de aeroportos e aeródromos de interesse regional para integração regional; Ação 14UB; Programa 3104; Meta 100.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/2023 - da Sra. Bia Kicis - que "cRIAÇÃO DE CARGOS TCU POR REMANEJAMENTO DE DESPESAS- Ação 0Z01; Programa 0999; Meta 961.522,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/2023 - da Sra. Bia Kicis - que "criação de FCs temporárias TCU"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "promoção da Defesa Civil; Ação 8348; Programa 2318; Meta 500.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/2023 - do Sr. Guilherme Boulos - que "despesa com pessoal e encargos da Receita Federal do Brasil; Ação 21BW; Programa 0032; Meta 789.398.902,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/2023 - do Sr. Guilherme Boulos - que "despesas com pessoal e encargos da Receita Federal do Brasil; Ação 21BX; Programa 0032; Meta 906.869.172,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO.