CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/11/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 13h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2023 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "fortalecimento dos órgãos de controle - CGU; Ação 2D58; Programa 4104; Meta: 1000 ações realizadas"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "apoio a inciativas e projetos de inclusão digital; Ação 20V8; Programa 2305; Meta 100.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "aprimoramento da Segurança Pública Nacional; Ação 00R2; Programa 5116; Meta 100.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "apoiar a implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços de saneamento básico em comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais; Ação 21C9; Programa 2322; Meta 100.000.000,00"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2023 - do Sr. Alberto Mourão - que "gastos Tributários; Emenda ao Texto"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2023 - do Sr. Alberto Mourão - que "manutenção da Estrutura Pública; Emenda ao Texto"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2023 - do Sr. Alberto Mourão - que "estatais; Emenda ao Texto"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.