CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/11/2023


TEMA: "Votação do PLDO 2024"


LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 16h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "ampliação da triagem neonatal na Atenção Especializada à Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA N° 2/CSAUDE, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SLDS 1, 4, 10, 23, 28, 29 E 30.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2023 - do Sr. Rafael Simoes - que "indicação do CNES no teto MAC".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "ampliação da triagem neonatal e do atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2023 - do Sr. Bebeto - que "ampliação da estruturação de Unidades de Atenção Especializada à Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA N° 2/CSAUDE, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SLDS 1, 4, 10, 23, 28, 29 E 30.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2023 - da Sra. Jandira Feghali - que "fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2023 - do Sr. Bruno Farias - que "reajuste e aplicação do piso salarial da enfermagem".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2023 - da Sra. Geovania de Sá - que "atenção Especializada à Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA, EM RAZÃO DO ACORDO.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2023 - da Sra. Geovania de Sá - que "ajuda a municípios de até 50 mil habitantes".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2023 - da Sra. Geovania de Sá - que "atenção Primária à Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA, EM RAZÃO DO ACORDO.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2023 - da Sra. Geovania de Sá - que "renovação da frota do SAMU".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA N° 2/CSAUDE, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SLDS 1, 4, 10, 23, 28, 29 E 30.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2023 - da Sra. Geovania de Sá - que "transferência de capital para construção e ampliação".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2023 - da Sra. Geovania de Sá - que "consórcios públicos de saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2023 - do Sr. Leo Prates - que "atendimento integral de crianças com deficiência".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2023 - do Sr. Leo Prates - que "promoção da saúde mental".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "desenvolvimento e manutenção de Saúde Digital".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA N° 1/CSAUDE, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SLDS 15, 16 E 26.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "atenção Especializada à Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA N° 1/CSAUDE, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SLDS 15, 16 E 26.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 17/2023 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "ampliação da triagem neonatal para autistas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 18/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "serviços de Atenção da Média e Alta Complexidade".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA N° 3/CSAUDE, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SLDS 18 E 27.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 19/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "implantação de Unidades Básicas de Saúde Fluviais Indígenas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA, EM RAZÃO DO ACORDO.


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 20/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "valorização da mulher na ciência".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA, EM RAZÃO DO ACORDO.


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 21/2023 - do Sr. Márcio Correa - que " Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA, EM RAZÃO DO ACORDO.


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 22/2023 - da Sra. Adriana Ventura - que "saúde digital e informatização das Unidades Básicas de Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 23/2023 - do Sr. Márcio Correa - que "estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA N° 2/CSAUDE, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SLDS 1, 4, 10, 23, 28, 29 E 30.


24 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 24/2023 - do Sr. Márcio Correa - que "formação e provisão de profissionais para a Atenção Primária à Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA, EM RAZÃO DO ACORDO.


25 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 25/2023 - da Sra. Adriana Ventura - que "sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA, EM RAZÃO DO ACORDO.


26 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 26/2023 - da Sra. Iza Arruda - que "saúde digital, telessaúde e inovação no SUS".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA N° 1/CSAUDE, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SLDS 15, 16 E 26.


27 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 27/2023 - da Sra. Iza Arruda - que "cirurgias Eletivas e Combate ao Câncer - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA N° 3/CSAUDE, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SLDS 18 E 27.


28 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 28/2023 - da Sra. Iza Arruda - que "atenção especializada á saúde para pessoas autistas e com doenças raras".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA N° 2/CSAUDE, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SLDS 1, 4, 10, 23, 28, 29 E 30.


29 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 29/2023 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "atenção Especializada à Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA N° 2/CSAUDE, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SLDS 1, 4, 10, 23, 28, 29 E 30.


30 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 30/2023 - do Sr. Leo Prates - que "renovação da frota do SAMU".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA COMO EMENDA N° 2/CSAUDE, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SLDS 1, 4, 10, 23, 28, 29 E 30.