CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/11/2023


TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024"


LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2023 - da Sra. Elcione Barbalho - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoio a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) - Nacional. Programa: 5662 - Ação: 21GI - Meta: 1000000""
PREJUDICADO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2023 - da Sra. Elcione Barbalho - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoio à implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - Nacional. Programa: 5662 - Ação: 00SN - Meta: 27"
APROVADO COMO EMENDA CMULHER Nº 2/2023, COM META DE 100.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2023 - da Sra. Elcione Barbalho - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Políticas de prevenção, acesso à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres - Nacional. Programa: 5662 - Ação: 21GJ - Meta: 27""
PREJUDICADO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2023 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "inclui o inciso XXVI após o Anexo II, Inciso XXV - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2024".
APROVADO. AGRUPADA À SLD 20/2023.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2023 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "inclui o Inciso I no Anexo III, Seção III (a ser criada)".
APROVADO. AGRUPADA À SLD 19/2023.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "adiciona texto ao Art. 4º - esporte, Cap. II, Corpo da Lei".
APROVADO.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoio à formulação e gestão da Política Nacional de Cuidados. Programa: 5501 - Ação: 21FQ - Meta: 50000000""
APROVADO COMO EMENDA CMULHER Nº1/2023, COM META DE 50.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoio à implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira. Programa: 5662 - Ação: 00SN - Meta: 30000000""
APROVADO COMO EMENDA CMULHER Nº 2/2023, COM META DE 100.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Implementação de iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres. Programa: 5116 - Ação: 00UZ - Meta: 50000000""
APROVADO COMO EMENDA CMULHER Nº 3/2023, COM META DE 150.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "adiciona texto ao Art. 4º - Mulher, Cap. II, Corpo da Lei".
APROVADO.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2023 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoiar a priorização de recursos para apoio à formulação e gestão da Política Nacional de Cuidados". Programa: 5501 - Ação: 21FQ - Meta: 24"
APROVADO COMO EMENDA CMULHER Nº1/2023, COM META DE 50.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2023 - da Sra. Erika Hilton - que "substitui o texto do Inciso I, Art. 126, Cap. VIII, Corpo da Lei".
APROVADO.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "inclui parágrafo único no Art. 161, Seção II, Cap. XI, Corpo da Lei".
APROVADO.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "dá nova redação ao Inciso IV, Parágrafo 1º, Art. 126, Cap. VIII, Corpo da Lei".
APROVADO.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "dá nova redação ao Inciso II, Parágrafo 4º, Art. 126, Cap. VIII, Corpo da Lei".
APROVADO.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2023 - da Sra. Erika Hilton - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoiar o combate à violência obstétrica, à mortalidade materna e ao feminicídio". Programa: 5662 - Ação: 21GJ - Meta: 6"
PREJUDICADO.


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 17/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio às Meninas e Mulheres na Ciência". Programa: 5121. Ação: 20YD. Meta: 1000".
PREJUDICADO.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 18/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Priorização de recursos para Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados." Programa: 5501. Ação: 21FQ. Meta:24".
APROVADO COMO EMENDA CMULHER Nº1/2023, COM META DE 50.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 19/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "acrescenta Inciso I no Anexo III do PLDO 2024".
APROVADO. AGRUPADA À SLD 5/2023.


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 20/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "acrescenta o inciso XXVI, ao Anexo II do PLDO 2024".
APROVADO. AGRUPADO À SLD 04/2023.


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 21/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "acrescenta Inciso ao anexo III, seção III, após o inciso IV, da Seção II, do Anexo III do PLDO 2024".
APROVADO.


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 22/2023 - da Sra. Erika Hilton - que "substitui o Inciso I, Art. 126, Cap VIII, do Corpo da Lei do PLDO 2024".
APROVADO.


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 23/2023 - da Sra. Ana Paula Leão - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoio à implementação de casas da mulher brasileira e de centros de referência da mulher brasiliera". Programa: 5662. Ação: 00SN. Meta: 27".
APROVADO COMO EMENDA CMULHER Nº 2/2023, COM META DE 100.


24 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 24/2023 - da Sra. Ana Paula Leão - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Igualdade de direitos e autonomia econômica das mulheres" Programa: 5663. Ação: 21GG. Meta: 100".
PREJUDICADO.


25 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 25/2023 - da Sra. Ana Paula Leão - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Ampliação da participação efetiva das mulheres nos espaçõs de poder e decisão". Programa: 5661. Ação: 21GF. Meta: 100".
PREJUDICADO.


26 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 26/2023 - da Sra. Jack Rocha - que "acrescenta parágrafo ao corpo da lei, Cap. II, Art. 4º"
APROVADO.


27 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 27/2023 - da Sra. Jack Rocha - que "altera o corpo da lei, cap VIII, art. 126, parágrafo 4º, inciso III, alínea a"
APROVADO. AGRUPADA À SLD 38/2023.


28 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 28/2023 - da Sra. Jack Rocha - que "corpo da lei, capítulo VIII, art. 126"
APROVADO.


29 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 29/2023 - da Sra. Jack Rocha - que "Altera o corpo da lei, Cap XI, seção I, art 153, parágrafo 1º, inciso I, alínea R"
APROVADO. AGRUPADA À SLD 32/2023.


30 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 30/2023 - da Sra. Jack Rocha - que "corpo da Lei, Cap VIII, Art 126, Inciso IV"
APROVADO.


31 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 31/2023 - da Sra. Jack Rocha - que "Altera o corpo da lei, Cap VIII, art. 126, parágrafo 4, inciso II"
APROVADO. AGRUPADA À SLD 33/2023.


32 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 32/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. XI, Seção I, Art. 153, § 1º, Inciso I, Alínea r'".
APROVADO. AGRUPADA À SLD 29/2023.


33 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 33/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. VIII, Art. 126, § 4º, Inciso II'".
APROVADO. AGRUPADA À SLD 31/2023.


34 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 34/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "adiciona artigo depois do 'Parágrafo único, Art. 163, Seção II, Cap.XI, Corpo da Lei'".


35 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 35/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. XI, Seção I, Art. 153, § 1º, Inciso I, Alínea r'".
APROVADO.


36 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 36/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. VIII, Art. 126, § 1º, Inciso IV'".
APROVADO.


37 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 37/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "modifica do texto do 'Corpo da Lei, Cap. VIII, Art. 126'".
APROVADO.


38 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 38/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. VIII, Art. 126, § 4º, Inciso III, Alínea a'".
APROVADO. AGRUPADA À SLD 27/2023.


39 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 39/2023 - da Sra. Delegada Katarina - que "modifica o texto do 'Corpo da Lei, Cap. II, Art. 4º, Parágrafo único'".
APROVADO.


40 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 40/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio à implementação de iniciativas voltadas ao enfrentamento à violência contra mulheres". Programa: 5116. Ação: 00UZ. Meta: 150".
APROVADO COMO EMENDA CMULHER Nº 3/2023, COM META DE 150.


41 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 41/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio à formulação e gestão da Política Nacional de Cuidados". Programa: 5501. Ação: 21FQ. Meta: 50".
APROVADO COMO EMENDA CMULHER Nº1/2023, COM META DE 50.


42 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 42/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio à construção, implantação e equipagem da Casa da Mulher Brasileira". Programa: 5662. Ação: 00SN. Meta: 100".
APROVADO COMO EMENDA CMULHER Nº 2/2023, COM META DE 100.


43 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 43/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 " Apoio a políticas de prevenção, acesso à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa: 5662. Ação: 21GJ. Meta: 50".
PREJUDICADO.