CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/11/2023

TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024"



LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 08h

Sugestões de Emendas de Meta ao PLN 40/2023-CN (LDO 2024) CPD

AUTORIA

PROGRAMA

AÇÃO

ACRÉSCIMO DE META

1.  MARIA ROSAS, SORAYA SANTOS, MÁRCIO HONAISER, MÁRCIO JERRY, DUARTE JR. ZÉ HAROLDO CATHEDRAL, PEDRO CAMPOS, MURILLO GOUVEA E DELEGADA KATARINA

5111

EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMOCRÁTICA COM QUALIDADE E EQUIDADE

20RJ

APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

800

PROJETOS APOIADOS

2. DEP. MARIA ROSAS, SORAYA SANTOS, MÁRCIO HONAISER, MÁRCIO JERRY, DUARTE JR., ZÉ HAROLDO CATHEDRAL, PEDRO CAMPOS, MURILLO GOUVEA E DELEGADA KATARINA

5131

PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)

219G

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.000

ENTES FEDERATIVOS APOIADOS

3. DEP. MARIA ROSAS, SORAYA SANTOS, MÁRCIO HONAISER, MÁRCIO JERRY, DUARTE JR., ZÉ HAROLDO CATHEDRAL, PEDRO CAMPOS, MURILLO GOUVEA E DELEGADA KATARINA

5118

ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

8535

ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

100

UNIDADES ESTRUTURADAS

 
Sugestões de Emendas de Texto ao PLN 40/2023-CN (LDO 2024)

AUTORIA

TIPO DE EMENDA

REFERÊNCIA

1.      DIEGO GARCIA E DELEGADA KATARINA

Aditiva

Corpo da Lei, Cap II, Art 4

2.      BRUNO FARIAS E DELEGADA KATARINA

Aditiva

Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 16

3.      LEO PRATES, DELEGADA KATARINA E MÁRCIO HONAISER

Modificativa

Corpo da Lei, Cap II, Art 4

4.      LEO PRATES, DELEGADA KATARINA E MÁRCIO HONAISER

Modificativa

Corpo da Lei, Cap II, Art 4