CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 08/11/2023


TEMA: "Debater o PL 4302/2016, que pretende proibir o registro de união poliafetiva"



    (REQ 61/2023 CPASF, do deputado Pastor Eurico)

    Audiência pública realizada com a participação dos convidados:

    1) MARCOS ALVES DA SILVA| Professor, Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM

    2) PABLO STOLZE GAGLIANO| Juiz de Direito, Membro da Academia Brasileira de Direito Civil e Relator do Livro de Direito de Família da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil (Senado Federal)

    3) RENATA CYSNE| Diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM

    4) SILAS LIMA MALAFAIA| Pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: após Reunião Deliberativa Extraordinária