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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 08/11/2023
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TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024" |
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 05
SUGESTÃO
DE EMENDA N.º 1 – CDE – DE INCLUSÃO DE META AO PLN 4/2023 – PLDO 2024,
do
Deputado André Figueiredo. TIPO DE EMENDA: Inclusão. EMENTA: 1 - Promoção
e Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental. PROGRAMA: 2801
-NEOINDUSTRIALIZAÇÃO, AMBIENTE DE NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÃO ECONÔMICA
INTERNACIONAL. AÇÃO: 210L - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SUFRAMA.
PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): INICIATIVA IMPLEMENTADA (UNIDADE).
ACRÉSCIMOS: 20. Não deliberada, em virtude do encerramento da
reunião. SUGESTÃO
DE EMENDA N.º 2 – CDE – DE INCLUSÃO DE META AO PLN 4/2023 – PLDO 2024,
do
Deputado André Figueiredo. TIPO DE EMENDA: Inclusão. EMENTA: 2 -
Empregabilidade - Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de
Microcrédito. PROGRAMA: 2310
- PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE, EMPREGO E RENDA.AÇÃO:
2B12
- FOMENTO À INCLUSÃO PRODUTIVA. PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA): PARCERIA
REALIZADA (UNIDADE). ACRÉSCIMOS:
50. Não deliberada, em virtude do encerramento da
reunião. SUGESTÃO
DE EMENDA N.º 3 – CDE – DE INCLUSÃO DE META AO PLN 4/2023 – PLDO 2024,
do
Deputado André Figueiredo. TIPO DE EMENDA: Inclusão.
EMENTA:
3
- Desenvolvimento Turistico. PROGRAMA:
2323
- TURISMO, ESSE É O DESTINO. AÇÃO:
21FO
- PLANEJAMENTO, INTELIGÊNCIA, INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE NO TURISMO.
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA): PARCERIA
REALIZADA (UNIDADE). ACRÉSCIMOS:
100. Não deliberada, em virtude do encerramento da
reunião. SUGESTÃO
DE EMENDA N.º 4 – CDE – EMENDA DE TEXTO AO PLN 4/2023 – PLDO 2024,
do
Deputado Sidney Leite. EMENTA:
4
- Cronograma de Execução das Emendas das Comissões Permanentes- RP8. TIPO
DE EMENDA: Aditiva. ADIÇÃO: Depois. REFERÊNCIA: Corpo da Lei, Cap IV,
Seção X, Subseção II, Art 80. TEXTO
PROPOSTO: Estabelece
o mesmo cronograma de execução das das Bancadas Estaduais (RP7), para as
Emendas das Comissões Permanentes da Câmara e do Senado Federal –
RP8. Não deliberada, em virtude do encerramento da
reunião. SUGESTÃO
DE EMENDA N.º 5 – CDE – EMENDA DE TEXTO AO PLN 4/2023 – PLDO 2024,
do
Deputado Sidney Leite. EMENTA:
5
- Despesas com as programações orçamentárias oriundas das Emendas de
Comissão (RP8). TIPO DE EMENDA: Aditiva. ADIÇÃO: Depois. REFERÊNCIA: Anexo
III. TEXTO
PROPOSTO: Emendas
de Comissões Permanentes da Câmara e do Senado Federal – Ressalvadas de
Contingenciamento. Não deliberada, em virtude do encerramento da
reunião. SUGESTÃO
DE EMENDA N.º 6 – CDE – EMENDA DE TEXTO AO PLN 4/2023 – PLDO 2024,
do
Deputado Sidney Leite. EMENTA:
Emendas
das Comissões Permanentes da Câmara e do Senado Federal – RP8 - Base - Ata
de Aprovação das Emendas. TIPO DE EMENDA: Aditiva. ADIÇÃO: Depois.
REFERÊNCIA: Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção II, Art 76.
TEXTO
PROPOSTO: Estabelece
que a execução das Emendas das Comissões Permanentes da Câmara e do Senado
Federal – RP8 serão executadas com Base na Ata da Reunião que aprovou as
referidas emendas das Comissões. Não deliberada, em virtude do encerramento da
reunião. Não deliberada, em virtude do encerramento da
reunião. SUGESTÃO
DE EMENDA N.º 8 – CDE – DE INCLUSÃO DE META AO PLN 4/2023 – PLDO 2024,
do
Deputado Félix Mendonça Júnior. TIPO DE EMENDA: Inclusão.
EMENTA:
8
- Infraestrutura Turistica. PROGRAMA:
2323
- TURISMO, ESSE É O DESTINO. AÇÃO:
10V0
- APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA. PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA): PROJETO
REALIZADO (UNIDADE). ACRÉSCIMOS:
1. Não deliberada, em virtude do encerramento da
reunião. SUGESTÃO
DE EMENDA N.º 9 – CDE – DE INCLUSÃO DE META AO PLN 4/2023 – PLDO 2024,
do
Deputado Félix Mendonça Júnior. TIPO DE EMENDA: Inclusão.
EMENTA:
9
- Projetos e Obras de Reabilitação. PROGRAMA:
5601
- CIDADES MELHORES. AÇÃO:
00SY
- APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITAÇÃO, DE ACESSIBILIDADE E
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS. PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA): PROJETO
APOIADO (UNIDADE). ACRÉSCIMOS:
1. Não deliberada, em virtude do encerramento da
reunião. |