CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 08/11/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


    LOCAL: Anexo II, Plenário 05
    HORÁRIO: 14h 
     
    A - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024

APROVADAS AS SEGUINTES EMENDAS DE INCLUSÃO DE META:

1 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Programa 2323: Turismo, Esse é o Destino. Ação: 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Acréscimo de meta: 5.000;

2 - Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Programa 2323: Turismo, Esse é o Destino. Ação: 20Y3 - Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional. Acréscimo de meta: 5.000;

3 - Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo. Programa 2323: Turismo, Esse é o Destino. Ação: 21FN - Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo. Acréscimo de meta: 1.000.000.

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 39/2023 - do Sr. Romero Rodrigues - que "requer Moção de Louvor e Regozijo ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo Celso Sabino, pelo título de “Ministro do Turismo de 2023 da América do Sul”".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO PELO DEPUTADO LUIZ GASTÃO (PSD/CE).


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.709/2019 - do Sr. Cássio Andrade - que "cria a Rota Turística e Cultural das Origens Amazônicas".
RELATOR: Deputado KENISTON BRAGA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 676/2023 - do Sr. Delegado Fabio Costa - que "institui o Programa Nacional de Turismo Educativo - PRONTE, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental, entre outras providências". (Apensado: PL 3755/2023)
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3755/2023, apensado.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO BACELAR, PELO DEPUTADO KENISTON BRAGA.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ANA PAULA LEÃO (PP-MG).
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.778/2023 - do Sr. Ricardo Ayres - que "cria a Rota Turística do Capim Dourado, no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado THIAGO DE JOALDO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO THIAGO DE JOALDO, PELA DEPUTADA ANA PAULA LEÃO.
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.779/2023 - do Sr. Ricardo Ayres - que "cria a Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado THIAGO DE JOALDO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO THIAGO DE JOALDO, PELA DEPUTADA ANA PAULA LEÃO.
APROVADO O PARECER.