TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024"

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h

Aprovadas as sugestões de Emendas de meta ao Projeto de Lei nº 4/2023 - CN :

Emenda 3 - Priorização de recursos para Gestão de Políticas para Povos Indígenas; Programa: 5838 - Direitos pluriétnicos-culturais e sociais para o pleno exercício da cidadania e o bem viver dos povos indígenas; Ação: 21FL - Gestão de políticas para povos indígenas; Produto: Comunidade indígena beneficiada (unidade); Acréscimo de Meta: 1000.

Emenda 4 - Priorização de recursos para Apoio à implementação de políticas para Quilombolas, comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos; Programa: 5802 - Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos; Ação: 21FE - Apoio à implementação de políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos; Produto: Comunidade apoiada (unidade); Acréscimo de Meta: 312.

Emenda 6 - Priorização de recursos para regularização fundiária, proteção da Amazônia e gestão dos territórios indígenas; Programa: 1617 - Demarcação e gestão dos territórios indígenas para o bem viver, a sustentabilidade e o enfrentamento da emergência climática; Ação: 20UF - Regularização fundiária, proteção e gestão dos Territórios Indígenas; Produto: Terra Indígena atendida (unidade); Acréscimo de Meta: 305.