TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 54/2023 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública para debater a Política Industrial no audiovisual".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEP. JANDIRA FEGHALI.
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEP. MARCELO QUEIROZ.

REQUERIMENTO Nº 55/2023 - do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre a “Regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB no ano de 2023, Decreto Federal nº 11.740/2023, e sua importância para o cenário cultural do Brasil”, no âmbito da Comissão de Cultura".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEP. JANDIRA FEGHALI.
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DAS DEPUTADAS JANDIRA FEGHALI E TALÍRIA PETRONE.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2023 - dos Srs. Aureo Ribeiro e Juliana Cardoso - que "altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios. "
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 423/2022 - do Senado Federal - Alvaro Dias - que "reconhece o extermínio de ucranianos por meio da fome (Holodomor) como genocídio e institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória às Vítimas do Holodomor".
RELATOR: Deputado PROF. PAULO FERNANDO.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, em 27/09/2023.
Vista conjunta aos Deputados Dilvanda Faro e Tarcísio Motta, em 27/09/2023.
APROVADO O PARECER, COM VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS TALÍRIA PETRONE, ALFREDINHO E ALICE PORTUGAL.

PROJETO DE LEI Nº 530/2020 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "altera a Lei nº Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre incentivo especial que possibilite a participação de pessoas que nunca tiveram acesso às atividades culturais relacionadas ("Passaporte 1ª Vez")". (Apensado: PL 3846/2023)
RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3846/2023, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 25/10/2023.
LIDO O PARECER PELO DEP. CAPITÃO AUGUSTO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.205/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "dispõe sobre as sanções penais relativas às violações dos direitos autorais".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 25/10/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.612/2017 - do Senado Federal - Dalirio Beber - (PLS 48/2016) - que "dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau".
RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 25/10/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 8.810/2017 - do Senado Federal - Dário Berges - (PLS 689/2015) - que "confere ao Município de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica". (Apensado: PL 683/2019)
RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 683/2019, apensado.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 25/10/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.752/2019 - do Senado Federal - Major Olimpio - que "denomina “Túnel da Mata Fria Salatiel Pereira do Valle” o túnel na Rodovia Fernão Dias (BR-381) localizado na divisa dos Municípios de Mairiporã e de São Paulo, ambos no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado CAPITÃO AUGUSTO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. CAPITÃO AUGUSTO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.135/2019 - do Senado Federal - Luis Carlos Heinze - que "confere ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos". (Apensado: PL 2986/2019)
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2986/2019, apensado, na forma do Substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. JULIO ARCOVERDE.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.863/2020 - do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo - que "inscreve o nome de Pedro Américo de Figueiredo e Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. "
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 20/09/2023, 18/10/2023 e 25/10/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.143/2021 - do Senado Federal - Vanderlan Cardoso - que "inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado PROF. PAULO FERNANDO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 761/2022 - do Senado Federal - Eliziane Gama - que "inscreve o nome de Maria José Camargo Aragão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 3.716/2023 - do Senado Federal - Fernando Dueire - que "inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007. "
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.046/2015 - do Sr. Vicentinho Júnior - que "denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins".
RELATORA: Deputada TALÍRIA PETRONE.
PARECER: pela rejeição.
Apresentou voto em separado o Deputado Jean Wyllys, em 03/11/2016.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.438/2021 - do Sr. Marco Bertaiolli - que "confere ao Munícipio de Natividade da Serra, localizado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Cambuci".
RELATOR: Deputado MARIO FRIAS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 18/10/2023 e 25/10/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.173/2022 - do Sr. Nelho Bezerra - que "eleva a "Festa de Nossa Senhora do Carmo", que se realiza na cidade de Jucás, no Estado do Ceará, patrimônio cultural imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI.
PARECER: pela rejeição.
Não deliberado, em 18/10/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 25/10/2023.
Apresentou voto em separado o Deputado Prof. Paulo Fernando, em 27/10/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.966/2022 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o Dia Nacional do Jóquei, em 15 de dezembro".
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 18/10/2023 e 25/10/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 8.758/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra".
RELATOR: Deputado GLAUSTIN DA FOKUS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 30/08/2023, 13/09/2023 e 20/09/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.417/2019 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil; estabelece o dia 22 de abril como feriado nacional para a comemoração do Descobrimento do Brasil; e cria a Área de Livre Comércio de Porto Seguro".
RELATOR: Deputado ABILIO BRUNINI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.376/2019 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que "institui o Dia Nacional do Romeiro, em 1° de novembro, a ser comemorado anualmente".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 31/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "denomina “Rodovia General Miotto” trecho da rodovia BR-116 entre São Marcos e Porto Alegre – Rio Grande do Sul". (Apensado: PL 280/2021)
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 280/2021, apensado, na forma do Substitutivo da CVT.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.868/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "estabelece diretrizes para a proteção do Patrimônio Cultural Tombado, institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado, o Fundo Nacional do Patrimônio Tombado - FNPT e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 127/2022 - do Sr. Nereu Crispim - que "reconhece o Samba, bem como as respectivas expressões artísticas como manifestações culturais nacionais, eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro e dispõe sobre as modalidades tradicionais e sobre sua proteção. Regulamenta fomento financeiro de parceirização e transferência de recursos econômicos à Fundos para preservação da cultura do Samba por meio de atividades desenvolvidas por entidades culturais do Samba para crianças e jovens na forma que especifica. Regulamenta disposições da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e estabelece critérios de ampliação na execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.162/2023 - da Sra. Roseana Sarney - que "institui o Dia Nacional do Futebol. "
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.882/2023 - da Sra. Luizianne Lins - que "inscreve o nome de João Nogueira Jucá no livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.191/2023 - da Sra. Alice Portugal - que "reconhece o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.325/2023 - do Sr. Florentino Neto - que "inscreve Esperança Garcia no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria. "
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.