TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 42/2023 - do Sr. Geraldo Resende - (PL 9003/2017) - que "requer que seja aprovada a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater sobre a importância da profissão de gerontólogo na estruturação de políticas públicas relacionadas às pessoas idosas, previstas no PL Nº 9.003, de 2017".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS).
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS). INCLUÍDO, A PEDIDO DO AUTOR, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ENTRE OS CONVIDADOS.

REQUERIMENTO Nº 43/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para debater o “Envelhecimento Populacional e políticas de cuidado”".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE(PSDB-MT), ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS), ALIEL MACHADO (PV-PR), PASTOR GIL (PL-MA) E PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLICANOS -DF). A PEDIDO DO DEPUTADO PROF PAULO FERNANDO, FOI INCLUÍDO O SENHOR ANTONIO COSTA COMO CONVIDADO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

REQUERIMENTO Nº 44/2023 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a realização de um coffee break em virtude da apresentação do balanço de final de ano".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 66/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento". (Apensado: PL 3017/2021 (Apensado: PL 1986/2023))
RELATOR: Deputado MARCOS TAVARES.
PARECER: Apresentação da CVO n. 1 CIDOSO (Complementação de Voto), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).
Lido o Parecer do Relator, Deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), pelo Deputado Alexandre Lidnmeyer (PT-RS), em 13/09/2023.
Iniciada a Discussão, em 13/09/2023.
Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), em 13/09/2023.
Vista ao Deputado Prof. Paulo Fernando, em 13/09/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO MARCOS TAVARES (PDT-RJ).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER DEPUTADO MARCOS TAVARES (PDT-RJ).

PROJETO DE LEI Nº 2.806/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "concede isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) sobre as operações de crédito pessoal, inclusive empréstimo consignado, realizadas por aposentados, pensionistas, por pessoas com deficiência física e pelos beneficiários do Programa Auxílio Brasil".
RELATOR: Deputado SARGENTO PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO SARGENTO PORTUGAL ( PODEMOS-RJ).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO SARGENTO PORTUGAL (PODEMOS-RJ).

PROJETO DE LEI Nº 1.405/2023 - do Sr. Afonso Motta - que "altera o artigo 60 da 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos".
RELATOR: Deputado ALIEL MACHADO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO ALIEL MACHADO (PV-PR).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MIGUEL LOMBARDI (PL-SP).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO ALIEL MACHADO (PV-PR).

PROJETO DE LEI Nº 4.156/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "altera as Leis nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o programa de preparação para aposentadoria a partir dos cinquenta anos de idade".
RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA DEPUTADA MEIRE SERAFIM (UNIÃO-AC).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DA RELATORA DEPUTADA MEIRE SERAFIM (UNIÃO-AC).