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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 08/11/2023
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TEMA: "Discussão e Votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024" |
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 05
SUGESTÃO
DE EMENDA N.º 1 – CDE – DE INCLUSÃO DE META AO PLN 4/2023 – PLDO 2024,
do Deputado André Figueiredo. TIPO DE EMENDA:
Inclusão. EMENTA: 1 - Promoção e Desenvolvimento Econômico Regional da
Amazônia Ocidental. PROGRAMA: 2801 -NEOINDUSTRIALIZAÇÃO, AMBIENTE DE
NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL. AÇÃO: 210L - PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO NA ÁREA
DE ATUAÇÃO DA SUFRAMA. PRODUTO (UNIDADE DE MEDIDA): INICIATIVA
IMPLEMENTADA (UNIDADE). ACRÉSCIMOS: 20. Discutiram a matéria os Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP),
Sidney Leite (PSD/AM), Florentino Neto (PT/PI) e Antônia Lúcia
(REPUBLICANOS/AC). APROVADA. SUGESTÃO
DE EMENDA N.º 2 – CDE – DE INCLUSÃO DE META AO PLN 4/2023 – PLDO 2024,
do
Deputado André Figueiredo. TIPO DE EMENDA: Inclusão. EMENTA: 2 -
Empregabilidade - Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de
Microcrédito. PROGRAMA: 2310
- PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE, EMPREGO E RENDA.AÇÃO:
2B12
- FOMENTO À INCLUSÃO PRODUTIVA. PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA): PARCERIA
REALIZADA (UNIDADE). ACRÉSCIMOS:
50. Discutiram a matéria os Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP),
Sidney Leite (PSD/AM), Florentino Neto (PT/PI) e Antônia Lúcia
(REPUBLICANOS/AC). APROVADA. SUGESTÃO
DE EMENDA N.º 3 – CDE – DE INCLUSÃO DE META AO PLN 4/2023 – PLDO 2024,
do
Deputado André Figueiredo. TIPO DE EMENDA: Inclusão.
EMENTA:
3
- Desenvolvimento Turistico. PROGRAMA:
2323
- TURISMO, ESSE É O DESTINO. AÇÃO:
21FO
- PLANEJAMENTO, INTELIGÊNCIA, INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE NO TURISMO.
PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA): PARCERIA
REALIZADA (UNIDADE). ACRÉSCIMOS:
100. Discutiram a matéria os Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP),
Sidney Leite (PSD/AM), Florentino Neto (PT/PI) e Antônia Lúcia
(REPUBLICANOS/AC) REJEITADA. SUGESTÃO
DE EMENDA N.º 4 – CDE – EMENDA DE TEXTO AO PLN 4/2023 – PLDO 2024,
do
Deputado Sidney Leite. EMENTA:
4
- Cronograma de Execução das Emendas das Comissões Permanentes- RP8. TIPO
DE EMENDA: Aditiva. ADIÇÃO: Depois. REFERÊNCIA: Corpo da Lei, Cap IV,
Seção X, Subseção II, Art 80. TEXTO
PROPOSTO: Estabelece
o mesmo cronograma de execução das das Bancadas Estaduais (RP7), para as
Emendas das Comissões Permanentes da Câmara e do Senado Federal –
RP8. Discutiram a matéria os Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP),
Sidney Leite (PSD/AM), Florentino Neto (PT/PI) e Antônia Lúcia
(REPUBLICANOS/AC) APROVADA. SUGESTÃO
DE EMENDA N.º 5 – CDE – EMENDA DE TEXTO AO PLN 4/2023 – PLDO 2024,
do
Deputado Sidney Leite. EMENTA:
5
- Despesas com as programações orçamentárias oriundas das Emendas de
Comissão (RP8). TIPO DE EMENDA: Aditiva. ADIÇÃO: Depois. REFERÊNCIA: Anexo
III. TEXTO
PROPOSTO: Emendas
de Comissões Permanentes da Câmara e do Senado Federal – Ressalvadas de
Contingenciamento. Discutiram a matéria os Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP),
Sidney Leite (PSD/AM), Florentino Neto (PT/PI) e Antônia Lúcia
(REPUBLICANOS/AC) APROVADA. SUGESTÃO
DE EMENDA N.º 6 – CDE – EMENDA DE TEXTO AO PLN 4/2023 – PLDO 2024,
do
Deputado Sidney Leite. EMENTA:
Emendas
das Comissões Permanentes da Câmara e do Senado Federal – RP8 - Base - Ata
de Aprovação das Emendas. TIPO DE EMENDA: Aditiva. ADIÇÃO: Depois.
REFERÊNCIA: Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção II, Art 76.
TEXTO
PROPOSTO: Estabelece
que a execução das Emendas das Comissões Permanentes da Câmara e do Senado
Federal – RP8 serão executadas com Base na Ata da Reunião que aprovou as
referidas emendas das Comissões. Discutiram a matéria os Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP),
Sidney Leite (PSD/AM), Florentino Neto (PT/PI) e Antônia Lúcia
(REPUBLICANOS/AC) APROVADA. SUGESTÃO
DE EMENDA N.º 7 – CDE – DE INCLUSÃO DE META AO PLN 4/2023 – PLDO 2024,
do
Deputado Vitor Lippi. TIPO DE EMENDA: Inclusão. EMENTA:
7
- PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE
INOVAÇÃO. PROGRAMA:
2801
- NEOINDUSTRIALIZAÇÃO, AMBIENTE DE NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÃO ECONÔMICA
INTERNACIONAL. AÇÃO:
210E
- PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA): INICIATIVA
IMPLEMENTADA (UNIDADE). ACRÉSCIMOS:
20. Discutiram a matéria os Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP),
Sidney Leite (PSD/AM), Florentino Neto (PT/PI) e Antônia Lúcia
(REPUBLICANOS/AC) REJEITADA. SUGESTÃO
DE EMENDA N.º 8 – CDE – DE INCLUSÃO DE META AO PLN 4/2023 – PLDO 2024,
do
Deputado Félix Mendonça Júnior. TIPO DE EMENDA: Inclusão.
EMENTA:
8
- Infraestrutura Turistica. PROGRAMA:
2323
- TURISMO, ESSE É O DESTINO. AÇÃO:
10V0
- APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA. PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA): PROJETO
REALIZADO (UNIDADE). ACRÉSCIMOS:
1. Discutiram a matéria os Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP),
Sidney Leite (PSD/AM), Florentino Neto (PT/PI) e Antônia Lúcia
(REPUBLICANOS/AC) APROVADA, COM ALTERAÇÃO DE ACRÉSCIMOS PARA 100
UNIDADES. SUGESTÃO
DE EMENDA N.º 9 – CDE – DE INCLUSÃO DE META AO PLN 4/2023 – PLDO 2024,
do
Deputado Félix Mendonça Júnior. TIPO DE EMENDA: Inclusão.
EMENTA:
9
- Projetos e Obras de Reabilitação. PROGRAMA:
5601
- CIDADES MELHORES. AÇÃO:
00SY
- APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITAÇÃO, DE ACESSIBILIDADE E
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS. PRODUTO
(UNIDADE DE MEDIDA): PROJETO
APOIADO (UNIDADE). ACRÉSCIMOS:
1. Discutiram a matéria os Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP),
Sidney Leite (PSD/AM), Florentino Neto (PT/PI) e Antônia Lúcia
(REPUBLICANOS/AC) REJEITADA. |