CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 08/11/2023


TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024"


LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2023 - do Sr. André Figueiredo - que "apoio a projetos e obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas (Ação: 00SY; Programa: 5601 Cidades Melhores; Acréscimos: 1000)" 
APROVADA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2023 - do Sr. André Figueiredo - que "fomento ao desenvolvimento tecnológico e à inovação nas empresas e nas cadeias produtivas. (Ação: 20V6; Programa: 2324 Inovação nas empresas para uma nova industrialização; Acréscimos: 100)"
REJEITADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2023 - do Sr. André Figueiredo - que "apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital. (Ação 20V8; Programa: 2305 Comunicações para inclusão e transformação; Acréscimos: 100)"
APROVADA, AGLUTINADA COM A SUGESTÃO Nº 5/2023 DO DEPUTADO AMARO NETO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2023 - do Sr. Amaro Neto - que "evolução e expansão dos serviços de radiodifusão. (Ação: 21AE; Programa: 2305 Comunicações para inclsuão e transformação; Acréscimos: 2000)"
APROVADA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2023 - do Sr. Amaro Neto - que "apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital. (Ação: 20V8; Programa: 2305 Comunicações para inclsuão e transformação; Acréscimos: 10000)"
APROVADA, AGLUTINADA COM A SUGESTÃO Nº 3/2023 DO DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO.