CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 08/11/2023


TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: após a Reunião Deliberativa Extraordinária

A -

Emendas à LDO:


1 -

EMENDA À LDO Nº 1/2023 - do Sr. Aliel Machado - que "inclusão de Meta no Programa de Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Primária da Pessoa Idosa. Programa: 5119. Ação: 21CE. Produto: 301. Inclusão de Meta: 50".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA,EM CONJUNTO COM A EML 6, SOB A FORMA DA EMENDA Nº1.


2 -

EMENDA À LDO Nº 2/2023 - do Sr. Castro Neto - que "inclusão de Meta no Programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Ação: 21FZ. Programa: 5815. Produto: 241. Inclusão de Meta: 200"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA,EM CONJUNTO COM A EML 3, 4 E 5, SOB A FORMA DA EMENDA Nº2.


3 -

EMENDA À LDO Nº 3/2023 - do Sr. Alexandre Lindenmeyer - que "inclusão de Meta no Programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Ação: 21FZ. Programa: 5815. Produto: 460. Inclusão de Meta: 200"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA,EM CONJUNTO COM A EML 2, 4 E 5, SOB A FORMA DA EMENDA Nº2.


4 -

EMENDA À LDO Nº 4/2023 - do Sr. Reimont - que "inclusão de Meta no Programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Ação: 21FZ. Programa: 5815. Produto: 460. Inclusão de Meta: 200"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA,EM CONJUNTO COM A EML 2, 3 E 5, SOB A FORMA DA EMENDA Nº2.


5 -

EMENDA À LDO Nº 5/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "inclusão de Meta no Programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Ação: 21FZ. Programa: 5815. Produto: 460. Inclusão de Meta: 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA,EM CONJUNTO COM A EML 2, 3 E 4, SOB A FORMA DA EMENDA Nº2.


6 -

EMENDA À LDO Nº 6/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "inclusão de Meta no Programa de Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde. Ação: 21CE. Programa: 5119. Produto: 1583. Inclusão de Meta: 500.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA,EM CONJUNTO COM A EML 1, SOB A FORMA DA EMENDA Nº1.


7 -

EMENDA À LDO Nº 7/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "inclusão de Meta no Programa de Estruturação da Rede Serviços do Sistema Único de Assistência Social. Ação: 219G. Programa: 5131. Produto: 310. Inclusão de Meta: 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DAS EML 1,2,3,4,5,6, 8 E 9.


8 -

EMENDA À LDO Nº 8/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "inclusão de Meta no Programa de Estruturação da Política Nacional de Cuidados. Ação: 21FQ. Programa: 5501. Produto: 0072. Inclusão de Meta: 50.000.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA,SOB A FORMA DA EMENDA Nº3.


9 -

EMENDA À LDO Nº 9/2023 - do Sr. Bebeto - que "adição texto à Seção III do Anexo III - Demais despesas ressalvadas (ILPI)"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA, SOB A FORMA DA EMENDA Nº4.