CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 08/11/2023


TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024"


    SUGESTÕES DE EMENDAS AO PLDO 2024
LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 13h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2023 - do Sr. Delegado Matheus Laiola - que "requer a Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (Prog: 5116; Ação: 21BM; Ação Apoiada: 1411; Meta: 30)".
APROVADA COMO EMENDA Nº 1/2023, DA CSPCCO, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 26.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2023 - do Sr. Thiago Flores - que "requer a Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (Prog: 5116; Ação: 21BM; Ação Apoiada: 1411; Meta: 100)".
APROVADA COMO EMENDA Nº 1/2023, DA CSPCCO, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 26.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (Prog: 5116; Ação: 21BM; Ação Apoiada: 1411; Meta: 50). (Dep. Delegado Paulo Bilynskyj)"
APROVADA COMO EMENDA Nº 1/2023, DA CSPCCO, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 26.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2023 - do Sr. Alberto Fraga - que "requer a Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (Prog: 5116; Ação: 21BM; Ação Apoiada: 1411; Meta: 15)".
APROVADA COMO EMENDA Nº 1/2023, DA CSPCCO, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 26.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2023 - do Sr. Sargento Gonçalves - que "requer a Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (Prog: 5116; Ação: 21BM; Ação Apoiada: 1411; Meta: 2.000)".
APROVADA COMO EMENDA Nº 1/2023, DA CSPCCO, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 26.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2023 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer a Inclusão de Meta - par garantir os recursos necessários e suficientes para os Corpos de Bombeiros Militares, Policiais Militares Estaduais, Polícias Civis e demais integrantes da Segurança Pública. (Prog: 5116; Ação: 21BM; Ação Apoiada: 1411; Meta: 300)". 
APROVADA COMO EMENDA Nº 1/2023, DA CSPCCO, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 26.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2023 - do Sr. Sanderson - que "requer a Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (Prog: 5116; Ação: 21BM; Ação Apoiada: 1411; Meta: 10.000)".
APROVADA COMO EMENDA Nº 1/2023, DA CSPCCO, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 26.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2023 - do Sr. Thiago Flores - que "requer a inclusão de Meta - Para a construção de unidades operacionais e administrativas da PRF. (Prog: 5116; Ação: 154T; Produto: 0578; Unidade de Medida: 15%; Meta: 30)".
PREJUDICADA.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2023 - do Sr. Alberto Fraga - que "requer a Inclusão de Meta - Para apoio ao sistema penitenciário nacional (Prog: 5116; Ação: 21E0; Ação Apoiada: 1411; Meta: 5)".
APROVADA COMO EMENDA Nº 2/2023, DA CSPCCO.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2023 - do Sr. Sargento Gonçalves - que "requer a Inclusão de Meta - Articulação de Política Pública sobre Drogas (Prog: 5115; Ação: 20iE; Política Implementada: 0671; Unidade de Medida: 501% Execução; Meta: 60)".
PREJUDICADA.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2023 - do Sr. Sanderson - que "requer a Inclusão de Meta - Para a Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados Contra Bens, Serviços e Interesses da União (Prog.: 5116; Ação: 2726; 0591: Inquérito Resolvido: 9989; Meta: 10.000".
APROVADA COMO EMENDA Nº 3/2023, DA CSPCCO.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 12/2023 - do Sr. Coronel Ulysses - que "requer a Inclusão de Texto (Modificativa) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção IX, Art 72, Inciso II".
APROVADA COMO EMENDA Nº 4/2023, DA CSPCCO.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 13/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a Inclusão de Texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 26".
APROVADA COMO EMENDA Nº 5/2023, DA CSPCCO.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 14/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a Inclusão de Texto (modificativa) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção IV, Art 83, § único".
APROVADA COMO EMENDA Nº 6/2023, DA CSPCCO.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 15/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a Inclusão de Texto (aditiva) - Anexo III. (Para ressalva de contingenciamento)". 
APROVADA COMO EMENDA Nº 7/2023, DA CSPCCO.


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 16/2023 - do Sr. Nicoletti - que "requer a Inclusão de Texto (aditiva) - Anexo III, Seção II, Inciso IV. (sobre o não contingenciamento dos recursos da segurança pública)" 
APROVADA COMO EMENDA Nº 8/2023, DA CSPCCO..


17 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 17/2023 - do Sr. Nicoletti - que "requer a Inclusão de Texto (aditiva) - Corpo da Lei, Cap VII, Art 116, Inciso VIII. (Reestruturação e convocação dos Aprovados PF PRF e PPF)" 
APROVADA COMO EMENDA Nº 9/2023, DA CSPCCO.


18 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 18/2023 - do Sr. Sanderson e outros - que "requer a Inclusão de Texto (aditiva) - Corpo da Lei, Cap VII, Art 116, (Reestruturação PF/PRF/DEPEN)"
APROVADA COMO EMENDA Nº 10/2023, DA CSPCCO.


19 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 19/2023 - do Sr. Sanderson - que "requer a Inclusão de Texto (modificativa) - Corpo da Lei , Cap II, Art 4. (Altera-se, no Art. 4º do Capítulo II do PLN nº 4/2023, a seguinte redação)".
APROVADA COMO EMENDA Nº 11/2023, DA CSPCCO.


20 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 20/2023 - do Sr. Sanderson - que "requer a Inclusão de Texto (aditiva) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 22. (Inclua-se, os §4º e 5º no Art. 22 da Seção I do Capítulo IV)".
APROVADA COMO EMENDA Nº 12/2023, DA CSPCCO.


21 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 21/2023 - do Sr. Sanderson - que "requer a Inclusão de Texto (modificativa) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção IX, Art 72, Inciso I. (Altera-se, no Inciso I do Art. 72 da Seção IX do Capítulo IV)".
APROVADA COMO EMENDA Nº 13/2023, DA CSPCCO.


22 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 22/2023 - do Sr. Sanderson - que "requer a Inclusão de Texto (modificativa) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção IX, Art 72, Inciso IX. (Altera-se, no Inciso IX do Art. 72 da Seção IX do Capítulo IV)". 
APROVADA COMO EMENDA Nº 14/2023, DA CSPCCO.


23 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 23/2023 - do Sr. Sanderson - que "requer a Inclusão de Texto (aditiva) Inclua-se, novo Inciso na Seção I do Anexo III".
APROVADA COMO EMENDA Nº 15/2023, DA CSPCCO.


24 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 24/2023 - do Sr. Sanderson - que "requer a Inclusão de Texto (aditiva) - Anexo III, Seção I, Inciso LXXIII. (Inclua-se no Anexo III do PLN 4, de 2023, a Seção I, juntamente)". 
APROVADA COMO EMENDA Nº 16/2023, DA CSPCCO.


25 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 25/2023 - do Sr. Sanderson - que "requer a Inclusão de Texto (aditiva) - Anexo III. (Inclua-se, no Anexo III do PLN 4, de 2023, a Seção III, incisos I e II)".
APROVADA COMO EMENDA Nº 17/2023, DA CSPCCO.


26 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 26/2023 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a Inclusão de Meta - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (Prog: 5116; Ação: 21BM; Ação Apoiada: 1411; Meta: 1)".
APROVADA COMO EMENDA Nº 1/2023, DA CSPCCO, EM DECORRÊNCIA DA AGLUTINAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 26.