TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024"

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz e outros - que "iNCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz e outros - que "iNCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz e outros - que "iNCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2023 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "eMENDA DE TEXTO: Emenda aditiva de Texto ao Art. 91 da LDO".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEP. STÉLIO DENER.
APROVADA.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2023 - da Sra. Jandira Feghali - que "eMENDA DE TEXTO: DESPESAS QUE NÃO SERÃO OBJETO DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO - Política Nacional de Cultura Viva".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEP. JANDIRA FEGHALI.
APROVADA.