CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 08/11/2023


TEMA: "Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024"


LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 12h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "requer a integralização de cotas no Fundo Garantidor de Operações para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "requer a implementação de ações que beneficiem as micro e pequenas empresas em todo o território nacional. Programa: 2801. Ação: 210C. Meta: Inclusão 1.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "requer a implementação de ações para fomentar o empreendedorismo, o crédito para geração de trabalho, emprego e renda. Programa: 2310. Ação: 2B12. Meta: Inclusão 15".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "requer a implementação de ações para fomentar o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas e nas cadeias produtivas. Programa: 2324. Ação: 20V6. Meta: Inclusão 20".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "requer a implementação de políticas que beneficiem a cadeia produtiva e inovação tecnológica. Programa: 2305. Ação: 00TS. Meta: Inclusão 05".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/2023 - do Sr. Josivaldo Jp - que "requer a implementação de ações para o desenvolvimento de instituições de microcrédito. Programa: 2310. Ação: 2B12. Meta: Inclusão 1.000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/2023 - do Sr. Josivaldo Jp - que "requer a implementação de ações para qualificação de profissionais do comércio industrial. Programa: 4006. Ação: 215F. Meta: Inclusão 1.000.
"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/2023 - do Sr. Luis Carlos Gomes - que "requer a implementação de ações para promoção do empreendedorismo. Programa: 2801. Ação: 210C. Meta: Inclusão 500".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/2023 - do Sr. Luis Carlos Gomes - que "requer a implementação de ações para promover o desenvolvimento do setor de comércio e serviços. Programa: 2801. Ação: 20TT. Meta: Inclusão 2.
"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 10/2023 - do Sr. Luis Carlos Gomes - que "requer a implementação de ações para promoção do desenvolvimento industrial. Programa: 2801. Ação: 210E. Meta: Inclusão 10.
"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
REJEITADO.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 11/2023 - do Sr. Heitor Schuch - que "11. Requer a implementação de ações de fomento à inovação, empreendedores, artesãos e empresas. Programa: 2801. Ação: 210E. Meta: Inclusão 1".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA.