CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 08/11/2023

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A TRATAR DA "CRISE ENERGÉTICA NO AMAPÁ"



TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 11h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "requer a realização de auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público de distribuição de energia elétrica prestado pela Equatorial Energia Goiás".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer aditamento do plano de trabalho aprovado no âmbito da Subcomissão Especial Destinada A Tratar Da “Crise Energética no Estado do Amapá” – SUBCEA, com fins de ampliar o escopo de sua atuação".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA LÊDA BORGES.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer a realização de Visita Técnica ao Instituto de Pesos e Medidas do estado do Amapá – IPEM/AP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá – ARSAP/AP, para apurar a efetiva fiscalização dos medidores de energia geridos pela CEA EQUATORIAL, e a fiscalização da prestação dos serviços delegados a CEA EQUATORIAL".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA LÊDA BORGES.
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Dorinaldo Malafaia - que "requer seja encaminhado ao Senhor, José dos Santos Pereira Neto - Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá Consumidor – IPEM/AP informações acerca da apuração efetiva de fiscalização dos medidores de energia geridos pela CEA EQUATORIAL".
SUBSCRITO PELA DEPUTADA LÊDA BORGES.
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "requer seja encaminhado ao Senhor Levy Rafael Alves Cornélio, informações acerca das demandas quantitativas e qualitativas de reclamações e denúncias contra o Grupo Equatorial junto ao PROCON/GO".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "requer que esta Comissão solicite informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as ações e as medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária Equatorial Energia, no Estado de Goiás".
APROVADO.