TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 59/2023 - da Sra. Jack Rocha - que "requeremos, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Apoio à população do bairro Canivete, em Linhares, na região norte do Espírito Santo pelo Incêndio na fábrica da empresa Cacau Show".
APROVADO O REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EXTRAPAUTA. RESULTADO: 11 VOTOS "SIM". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 11 VOTOS.
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 55/2023 - do Sr. Josivaldo Jp - que "requer aditamento ao Requerimento n° 53/2023, a fim de incluir convidados para a Audiência Pública destinada a debater “Política de incentivo à indústria nacional de fertilizantes e bioinsumos”"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 56/2023 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer aditamento ao REQ 53/2023 CICS para que seja incluída a Senhora Amália Borsari, Diretora Executiva de Biológicos da CropLife Brasil, na relação de participantes".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 57/2023 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer aditamento ao REQ Nº 53/2023, para a inclusão de convidado".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.377/2019 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que "dispõe sobre o direito do consumidor ao controle e pagamento individual de seu consumo nos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.933/2023 - do Sr. Beto Preto - que "declara a cidade de Rio Branco do Sul, no Estado do Paraná, Capital Nacional do Cimento".
RELATOR: Deputado LUIZ NISHIMORI.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.