TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 94/2023 - do Sr. Bruno Farias - que "requer a realização de audiência pública para debater “a Proposta de Reestruturação e fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego para efetiva e eficaz execução de políticas públicas de geração de trabalho, emprego e renda para toda a Classe Trabalhadora Brasileira”".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO PROF. PAULO FERNANDO.
APROVADO, COM A SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PELO DEPUTADO PROF. PAULO FERNANDO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 91/2023 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - (REQ 46/2023) - que "requer o aditamento ao REQ 46/2023 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 92/2023 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a ausência de repasse de contribuições previdenciárias por entes federativos em relação a professores contratados sob regime celetista".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
APROVADO, COM A SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS PROFESSORES (SINPRO) PELOS DEPUTADOS PROF. PAULO FERNANDO E PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE.

REQUERIMENTO Nº 93/2023 - do Sr. André Figueiredo - (REQ 90/2023) - que "requer o aditamento do REQ Nº 90/2023 para inclusão de representantes de entidades dos servidores públicos na lista de palestrantes para o Seminário que vai debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). "
SUBSCRITO PELA DEPUTADA PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
APROVADO, COM INDICATIVO PARA QUE OS AUTORES E A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO FAÇAM A COMPOSIÇÃO DA MESA DO SEMINÁRIO. ADEMAIS, HOUVE SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DO SINDILEGIS PELO DEPUTADO PROF. PAULO FERNANDO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.916/2022 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "altera a Lei 9.637 de 15 de maio de 1998, incluindo novas atividades por organização sociais". (Apensado: PL 635/2020)
RELATOR: Deputado PROF. PAULO FERNANDO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 635/2020, apensado.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO DEPUTADO REIMONT E OUTROS.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA O DEPUTADO PROF. PAULO FERNANDO.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS AUTORES.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.928/2012 - do Sr. Hugo Motta - que "dispõe sobre a extinção da obrigatoriedade de que contratos de concessão contenham cláusula de reajuste de tarifas e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.987, de 1995.
RELATOR: Deputado PROF. PAULO FERNANDO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELA DEPUTADA FERNANDA PESSOA.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS: FERNANDA PESSOA E PROF. PAULO FERNANDO.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELA AUTORA, DEPUTADA FERNANDA PESSOA.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO DEPUTADO REIMONT E OUTROS.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO REIMONT E OUTROS.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO DEPUTADO LUIZ GASTÃO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ GASTÃO.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.427/2016 - do Sr. Roberto Alves - que "dispõe sobre a doação de brinquedos, material escolar, e peças de vestuários infantis apreendidos pela Polícia Federal e pela Receita Federal, em todo o Território Nacional".
RELATOR: Deputado CORONEL MEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA ABERTURA DE PRAZO PARA EMENDAMENTO AO SUBSTITUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 4.518/2021 - da Sra. Tabata Amaral e outros - que "dispõe sobre os requisitos intelectuais e éticos exigidos pela Constituição Federal para o provimento de cargos públicos nos tribunais, conselhos nacionais e no Poder Executivo".
RELATOR: Deputado DUARTE JR..
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, em 31/10/2023.
Lida a Complementação de Voto pelo Relator, em 31/10/2023.
Vista ao Deputado Prof. Paulo Fernando, em 31/10/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.