CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/11/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 472/2023 - dos Srs. Bia Kicis e Nikolas Ferreira - que "solicita a convocação da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos acerca do Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública, obrigando crianças de 6 meses a 5 anos a tomar vacinas contra a Covid-19".
APROVADO.TRANSFORMADO EM CONVITE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 474/2023 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer que seja convocada a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, a fim de prestar esclarecimentos sobre a inclusão da vacina contra Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação a partir de 2024".
APROVADO. TRANSFORMADO EM CONVITE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 476/2023 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer a convocação da Ministra de Estado da Saúde, Nísia Andrade, para prestar esclarecimentos acerca dos fundamentos científicos que embasaram a decisão anunciada pela Pasta de incluir a vacina contra Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações, tornando-a obrigatória para crianças de 6 meses a 5 anos de idade, a partir de 2024".
APROVADO. TRANSFORMADO EM CONVITE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 477/2023 - da Sra. Bia Kicis - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a obrigatoriedade de crianças de 6 meses a 5 anos a tomar vacinas contra a Covid-19, em virtude da inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI)"
APROVADO. ADITADO PELA DEPUTADA AUTORA DO REQUERIMENTO PARA INCLUSÃO DO NOME DO MÉDICO PETER MCCULLOUGH.