TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 389/2023 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a realização do Seminário “Enfrentamento às ISTs, HIV/AIDS e Hepatites Virais”".
APROVADO, COM O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 398/2023 - do Sr. Capitão Alden - que "requeiro, nos termos do Regimento Interno, aprovação de Moção de Repúdio ao Sr. Juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, que, durante uma audiência de instrução sobre o assassinato do filho de uma senhora (mãe da vítima), concedeu voz de prisão a esta senhora. A situação que se desenrolou nesse evento merece nossa mais veemente manifestação de desaprovação, devido à gravidade dos acontecimentos e à violação de princípios fundamentais da justiça e dos direitos humanos".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SANDERSON E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 399/2023 - do Sr. Capitão Alden - que "requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor aos Policiais Civis do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil da Bahia pela exemplar atuação em uma operação que culminou no desmantelamento de um laboratório de entorpecentes no bairro do Caminho das Árvores, Salvador/BA e na apreensão de 1 (uma) tonelada de maconha, haxixe, cocaína, drogas sintéticas e materiais relacionados ao refino, no dia 18 de outubro".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SANDERSON E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 401/2023 - do Sr. Nicoletti - que "requer o envio de indicação ao Poder Executivo solicitando a imediata convocação de todos os aprovados nos concursos em andamento da Polícia Penal Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. "
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SANDERSON E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 402/2023 - do Sr. Rodolfo Nogueira - que "requer Moção de Aplausos aos Policias Rodoviários Federais pelo pronto desbloqueio realizado na BR 163. "
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SANDERSON E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 403/2023 - do Sr. General Pazuello - que "solicito seja convidado o Sr. Claudio Castro, Governador do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Cel. PM Luiz Henrique Marinho, Secretário Estadual da Polícia Militar do Rio de Janeiro e Sr. Marcos Amim, Secretário Estadual de Polícia Civil do Rio de Janeiro".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SANDERSON E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 404/2023 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre a aquisição de 36 (trinta e seis) metralhadoras leves e miras optrônicas para o Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 406/2023 - do Sr. General Pazuello - (REQ 135/2023) - que "requerer a criação de Grupo de Estudos para análise, eventuais diligências e o planejamento de estratégias, ações e projetos, a título de consolidação dos trabalhos realizados no 1º Seminário de Segurança Pública e Violência Urbana – Rio de Janeiro, Agosto 2023".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SANDERSON E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 407/2023 - do Sr. Rodolfo Nogueira - que "requer Moção de Aplausos a PM do estado do Mato Grosso do Sul por grandioso feito".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SANDERSON E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 408/2023 - da Sra. Delegada Ione - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o crime de Pedofilia, com participação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pedofilia da Câmara dos Deputados".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SANDERSON E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 409/2023 - da Sra. Delegada Ione - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a atuação dos órgãos da Segurança Pública no enfrentamento aos crimes cibernéticos ou digitais, em especial a pedofilia, nos termos do artigo 4º, da Lei n.º 12.735, de 30 de Novembro de 2012, com participação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pedofilia da Câmara dos Deputados".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SANDERSON E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 410/2023 - da Sra. Delegada Ione - que "requer “Moção de Aplausos” à Polícia Civil de Minas Gerais e à Superintendência da Policia Federal de Minas Gerais, em razão de operação conjunta contra pedofilia e sites de pornografia infantil, que resultou na prisão de criminosos em várias cidades mineiras".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SANDERSON E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 411/2023 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "solicita realização de Audiência Pública para debater sobre as investigações e apurar a utilização da Internet para a prática de crimes de “pedofilia”, bem como a relação desses crimes com o crime organizado".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SANDERSON E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 412/2023 - do Sr. General Pazuello - (REQ 355/2023) - que "requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 355/2023 - CSPCCO, que “Requer a realização de audiência pública para discutir o tema: “Tráfico de Drogas e Atuação do Crime Organizado na Amazônia Brasileira”".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SANDERSON E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 413/2023 - do Sr. Rodolfo Nogueira - que "requer Moção de Aplausos aos agentes do DEFRON e do DOF do estado do Mato Grosso do Sul por grandioso feito".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SANDERSON E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 414/2023 - do Sr. Coronel Ulysses - que "requer, nos termos regimentais, que esta Comissão aprove Moção de Louvor ao Grupo Especial de Operações de Fronteira ? GEFRON ? do Estado do Acre, pela apreensão de 460 kg de entorpecente Skunk, conhecida como “supermaconha”, na BR-317, município de Xapuri/AC".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SANDERSON E SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 415/2023 - do Sr. Sanderson - que "requer seja aprovada moção de repúdio contra a instalação de acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nos municípios de Bagé/RS e Hulha Negra/RS, por caracterizarem risco à segurança rural. "
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO SARGENTO FAHUR.

REQUERIMENTO Nº 416/2023 - da Sra. Delegada Adriana Accorsi - que "requer a realização de audiência pública na comissão de segurança pública e combate ao crime organizado (cspcco) para debater a propositura da pec referente aos guardas municipais".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SANDERSON E SARGENTO FAHUR, E COM A INCLUSÃO DOS CONVIDADOS REINALDO MONTEIRO DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS - AGM BRASIL E CARLOS ALEXANDRE BRAGA, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIAPAIS - CNGM, PELO DEPUTADO SANDERSON.