CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INICIATIVAS E MEDIDAS ADOTADAS PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA - FONTES RENOVÁVEIS E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/10/2023

Local: Anexo II, Plenário 04

Horário: 14h00 min

A - Deliberação de requerimentos:

1 -
REQUERIMENTO Nº 29/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir a inserção do Biogás/Biometano na matriz energética brasileira".
NÃO DELIBERADO.

2 -
REQUERIMENTO Nº 30/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir a produção dos novos combustíveis marítimos".
NÃO DELIBERADO.

3 -
REQUERIMENTO Nº 31/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir os Combustíveis Renováveis para a Descarbonização do Setor de Transporte de Cargas".
NÃO DELIBERADO.

4 -
REQUERIMENTO Nº 32/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir a produção do Sustainable Aviation Fuel – SAF".
NÃO DELIBERADO.

5 -
REQUERIMENTO Nº 33/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir, no Estado de São Paulo, o Etanol de 2ª Geração".
NÃO DELIBERADO.

7 -
REQUERIMENTO Nº 34/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir, no Estado do Rio Grande do Sul, o uso Biodiesel para a diversificação energética nacional".
NÃO DELIBERADO.

8 -
REQUERIMENTO Nº 35/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir a implementação da metodologia de análise do ciclo de vida dos combustíveis".
NÃO DELIBERADO.

B

- Discussão e votação do relatório preliminar no Relator, Deputado Bacelar

RELATÓRIO Nº 1/2023 - do Sr. Bacelar - que "comissão Especial para Estudo, Avaliação e Acompanhamento das Iniciativas e Medidas Adotadas para Transição Energética – Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio no Brasil"
RELATOR: Dep. Bacelar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.

1 -	REQUERIMENTO Nº 29/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir a inserção do Biogás/Biometano na matriz energética brasileira". NÃO DELIBERADO.

2 -	REQUERIMENTO Nº 30/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir a produção dos novos combustíveis marítimos". NÃO DELIBERADO.

3 -	REQUERIMENTO Nº 31/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir os Combustíveis Renováveis para a Descarbonização do Setor de Transporte de Cargas". NÃO DELIBERADO.

4 -	REQUERIMENTO Nº 32/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir a produção do Sustainable Aviation Fuel – SAF". NÃO DELIBERADO.

5 -	REQUERIMENTO Nº 33/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir, no Estado de São Paulo, o Etanol de 2ª Geração". NÃO DELIBERADO.

7 -	REQUERIMENTO Nº 34/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir, no Estado do Rio Grande do Sul, o uso Biodiesel para a diversificação energética nacional". NÃO DELIBERADO.

8 -	REQUERIMENTO Nº 35/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir a implementação da metodologia de análise do ciclo de vida dos combustíveis". NÃO DELIBERADO.