CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25/10/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 66/2023 - do Sr. Gustavo Gayer e outros - que "requer a realização de Seminário, no âmbito da Subcomissão Especial Sobre o Combate à Censura, para tratar sobre liberdade de expressão, censura e “cultura do cancelamento” cujas vítimas são comunicadores de direita".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO GUSTAVO GAYER.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 68/2023 - dos Srs. Gustavo Gayer e Nikolas Ferreira - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio contra os meios de comunicação que usaram o termo “combatentes” para se referirem aos terroristas extremistas do Hamas e para falarem dos manifestantes que apenas estiveram acampados no Quartel do Exército ou que invadiram os prédios públicos sem armas ou violência física alguma usaram o termo “terroristas”".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS NIKOLAS FERREIRA E GUSTAVO GAYER.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 69/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - (REQ 66/2023) - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 66/2023 para inclusão de convidados na realização de Seminário no âmbito da Subcomissão Especial sobre o combate à censura".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.261/2020 - do Sr. Carlos Chiodini - que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre os jogos eletrônicos destinados a crianças e adolescentes".
RELATOR: Deputado FRED LINHARES.
PARECER: pela aprovação deste, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR, NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.