TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 530/2020 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "altera a Lei nº Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre incentivo especial que possibilite a participação de pessoas que nunca tiveram acesso às atividades culturais relacionadas ("Passaporte 1ª Vez")". (Apensado: PL 3846/2023)
RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3846/2023, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.205/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "dispõe sobre as sanções penais relativas às violações dos direitos autorais".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.612/2017 - do Senado Federal - Dalirio Beber - (PLS 48/2016) - que "dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau".
RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 8.810/2017 - do Senado Federal - Dário Berges - (PLS 689/2015) - que "confere ao Município de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica". (Apensado: PL 683/2019)
RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 683/2019, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.863/2020 - do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo - que "inscreve o nome de Pedro Américo de Figueiredo e Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. "
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 20/09/2023 e 18/10/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.355/2020 - do Senado Federal - Fabiano Contarato - que "institui o Dia Nacional da Educação Básica".
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.504/2022 - do Senado Federal - Flávio Arns - que "institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro. "
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 127/2019 - da Sra. Renata Abreu - que "confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo". (Apensados: PL 67/2020 e PL 2404/2023)
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 67/2020, e do PL 2404/2023, apensados, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 18/10/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.715/2019 - do Sr. Carlos Chiodini - que "denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina".
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 30/08/2023 e 13/09/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 18/10/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.342/2019 - do Sr. Flávio Nogueira - que "inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 24/05/2023, 14/06/2023, 21/06/2023 e 02/08/2023.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Julio Arcoverde, em 31/05/2023.
Vista à Deputada Jandira Feghali, em 31/05/2023.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FLÁVIO NOGUEIRA (PT-PI), DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF), DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ) E DEP. ALFREDINHO (PT-SP).
REGISTRARAM VOTO CONTRÁRIO OS DEPS. TARCÍSIO MOTTA (PSOL/RJ) E ALICE PORTUGAL (PCDOB/BA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.821/2019 - do Sr. Silas Câmara - que "institui a data nacional de jejum, Oração, arrependimento e perdão. "
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella, em 23/08/2023.
Lida a Complementação de Voto pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella, que conclui pela aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado, em 23/08/2023.
Vista ao Deputado Waldenor Pereira, em 23/08/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 18/10/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 830/2021 - do Sr. Pastor Gil - que "inscreve o nome de Estevam Ângelo de Souza no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado MARCELO CRIVELLA.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella, em 13/09/2023.
Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), em 13/09/2023.
Vista ao Deputado Tarcísio Motta, em 13/09/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 18/10/2023.
REGISTROU VOTO CONTRÁRIO A DEP. TALÍRIA PETRONE (PSOL/RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 856/2021 - da Sra. Rosangela Gomes - que "assegura as mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 18/10/2023.
REGISTROU VOTO CONTRÁRIO O DEP. MARCELO QUEIROZ (PP/RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.438/2021 - do Sr. Marco Bertaiolli - que "confere ao Munícipio de Natividade da Serra, localizado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Cambuci".
RELATOR: Deputado MARIO FRIAS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 18/10/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.173/2022 - do Sr. Nelho Bezerra - que "eleva a "Festa de Nossa Senhora do Carmo", que se realiza na cidade de Jucás, no Estado do Ceará, patrimônio cultural imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI.
PARECER: pela rejeição.
Não deliberado, em 18/10/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.966/2022 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o Dia Nacional do Jóquei, em 15 de dezembro".
RELATOR: Deputado CABO GILBERTO SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 18/10/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.132/2022 - do Sr. Joceval Rodrigues - que "altera a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para assegurar aos deficientes visuais o acesso aos documentos públicos".
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação na forma do Substitutivo adotado pela CPD, com subemenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 18/10/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.629/2022 - do Sr. Afonso Hamm - que "denomina "Enoré Antônio Bondan" a passarela para pedestres localizada no km 238,9 da Rodovia BR-116, no Município de Novo Hamburgo/RS".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.981/2023 - do Sr. Tarcísio Motta e outros - que "inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Camisas Negras".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.090/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "institui o Dia Nacional da Música Gospel".
RELATOR: Deputado PR. MARCO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.138/2023 - do Sr. Eriberto Medeiros - que "declara o Galo da Madrugada como Manifestação da Cultura Nacional"
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.841/2023 - da Sra. Lídice da Mata - que "declara Salvador como cidade marco da consolidação da Independência do Brasil".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.958/2023 - do Sr. Jonas Donizette - que "inscreve o nome de João Carlos de Olivera (João do Pulo), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.968/2023 - do Sr. Eriberto Medeiros - que "declara o “Bloco Homem da Meia Noite”, como Manifestação da Cultura Nacional"
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.