CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25/10/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 79/2023 - do Sr. Augusto Puppio - que "requer a realização de audiência pública com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) para realizar um balanço das atividades e a aplicação de recursos da entidade"
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO AUGUSTO PUPPIO. APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 80/2023 - do Sr. Bandeira de Mello - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial de Modernização do Futebol, para debater sobre Clubes Formadores de futebol".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO BANDEIRA DE MELLO. REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO RICARDO ABRÃO. APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 70/2022 - do Sr. Fausto Pinato - que "regulamenta o exercício da atividade esportiva eletrônica no Brasil". (Apensado: PL 205/2023)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 205/2023, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO LUIZ LIMA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF) E DEP. GUSTAVO GAYER (PL-GO).
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.699/2023 - do Sr. Capitão Alden - que "dispõe sobre o uso de arco e flecha, bem como outros equipamentos de arquearia no Brasil".
RELATOR: Deputado GUSTAVO GAYER.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO GUSTAVO GAYER.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF) E DEP. LUIZ LIMA (PL-RJ).
APROVADO O PARECER.