TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 185/2011 - dos Srs. Weliton Prado e Ricardo Izar - que "dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)". (Apensado: PL 390/2011)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 10.741, de 2003.
RELATOR: Deputado CASTRO NETO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 390/2011, apensado e do Substitutivo adotado pela Comissão da CSAUDE, na forma do Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR DEPUTADO CASTRO NETO (PSD-PI).

PROJETO DE LEI Nº 6.047/2013 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para proibir a cobrança de estacionamento a condutores idosos". (Apensados: PL 6317/2013 (Apensado: PL 2277/2022), PL 2867/2015 e PL 3150/2015)
RELATOR: Deputado REIMONT.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 6317/2013, do PL 2867/2015, do PL 3150/2015, e do PL 2277/2022, apensados, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO REIMONT (PT-RJ).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO REIMOINT (PT-RJ).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 9.003/2017 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 334/2013) - que "dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências". (Apensado: PL 6764/2016)
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.
Apresentou voto em separado o Deputado Alexandre Lindenmeyer, em 20/10/2023.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB-MS).

PROJETO DE LEI Nº 66/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento". (Apensado: PL 3017/2021 (Apensado: PL 1986/2023))
RELATOR: Deputado MARCOS TAVARES.
PARECER: Apresentação da CVO n. 1 CIDOSO (Complementação de Voto), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).
Lido o Parecer do Relator, Deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), pelo Deputado Alexandre Lidnmeyer (PT-RS), em 13/09/2023.
Iniciada a Discussão, em 13/09/2023.
Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), em 13/09/2023.
Vista ao Deputado Prof. Paulo Fernando, em 13/09/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR DEPUTADO MARCOS TAVARES (PDT-RJ).

PROJETO DE LEI Nº 2.714/2020 - do Sr. Miguel Lombardi - que "altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir o direito de receber, na residência, os comprovantes de rendimentos para a finalidade do ajuste anual do Imposto de Renda às pessoas com qualquer deficiência e aos cidadãos com mais de 60 anos de idade".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MIGUEL LOMBARDI (PL-SP).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR GERALDO RESENDE (PSDB-MS).

PROJETO DE LEI Nº 2.806/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "concede isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) sobre as operações de crédito pessoal, inclusive empréstimo consignado, realizadas por aposentados, pensionistas, por pessoas com deficiência física e pelos beneficiários do Programa Auxílio Brasil".
RELATOR: Deputado SARGENTO PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR DEPUTADO SARGENTO PORTUGAL (PODEMOS-RJ).

PROJETO DE LEI Nº 2.733/2023 - da Sra. Silvye Alves - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar a obrigatoriedade de comunicação sobre o desaparecimento de pessoas idosas para integração com a Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, instituído pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019".
RELATOR: Deputado REIMONT.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO REIMONT (PT-RJ).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MIGUEL LOMBARDI (PL-SP).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DEPUTADO REIMONT (PT-RJ).