TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 400/2023 - do Sr. Sargento Fahur - que "requer moção de Aplauso e Louvor em favor dos policiais militares pertencentes à Equipe ROTAM BRAVO da 2° CIA, do Batalhão de Policiamento Rodoviário, pelas ações repressivas que resultaram na apreensão de mais de 3,1 toneladas de maconha na rodovia PR- 323, cidade de Sertanópolis – PR".
APROVADO EM BLOCO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES, CAPITÃO ALDEN, RODOLFO NOGUEIRA, DELEGADO CAVEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, GILVAN DA FEDERAL, ALBERTO FRAGA, OSMAR TERRA, CORONEL ASSIS, CORONEL TELHADA E DELEGADO RAMAGEM.

REQUERIMENTO Nº 405/2023 - do Sr. Coronel Assis - que "requer moção de repúdio ao Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, pela fala à imprensa, justificando a sua ausência ao ato convocatório desta Comissão, por afirmar que se sentia gravemente ameaçado, a partir de frases atribuídas aos parlamentares membros da referida Comissão".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO SARGENTO GONÇALVES.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 344/2023 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio a fala do Ministro Flávio Dino que atribui culpa ao Governo Bolsonaro pelo aumento da violência na Bahia".
APROVADO EM BLOCO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES, CAPITÃO ALDEN, RODOLFO NOGUEIRA, DELEGADO CAVEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, GILVAN DA FEDERAL, ALBERTO FRAGA, OSMAR TERRA, SARGENTO FAHUR, CORONEL ASSIS, CORONEL TELHADA, DELEGADO RAMAGEM E CORONEL ULYSSES.

REQUERIMENTO Nº 346/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer moção de repúdio Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, por sua fala, proferida no último dia 24 de setembro, em que este atribui responsabilidade ao governo Bolsonaro pela onda de violência na Bahia. "
APROVADO EM BLOCO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES, CAPITÃO ALDEN, RODOLFO NOGUEIRA, DELEGADO CAVEIRA, GILVAN DA FEDERAL, ALBERTO FRAGA, OSMAR TERRA, SARGENTO FAHUR, CORONEL ASSIS, CORONEL TELHADA, DELEGADO RAMAGEM E CORONEL ULYSSES.

REQUERIMENTO Nº 347/2023 - do Sr. Felipe Becari - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir Projetos de reinserção social de presos e egressos do Sistema prisional brasileiro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 348/2023 - do Sr. Eriberto Medeiros - que "requer Voto de Aplauso por finalidade congratular a Marinha do Brasil e a Polícia Federal pela importante operação de combate ao tráfico internacional de drogas, realizada no último dia 19 de setembro, resultante na apreensão de 3,62 toneladas de cocaína, tornando se a maior apreensão de uma droga registrada na costa brasileira".
APROVADO EM BLOCO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES, CAPITÃO ALDEN, RODOLFO NOGUEIRA, DELEGADO CAVEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, GILVAN DA FEDERAL, ALBERTO FRAGA, OSMAR TERRA, SARGENTO FAHUR, CORONEL ASSIS, CORONEL TELHADA, DELEGADO RAMAGEM E CORONEL ULYSSES.

REQUERIMENTO Nº 351/2023 - do Sr. General Pazuello - que "requer a realização de Audiência Pública NA CSPCCO para discussão do tema: “Descriminalização do Porte de Drogas para Consumo Próprio".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 352/2023 - do Sr. Alberto Fraga - que "requer sugestão de nome em aditamento ao Requerimento nº 331, de 2023, para realização de Audiência Pública para discutir o tema “Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 353/2023 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer que seja aprovada, por essa Comissão, Moção de Louvor ao Comando de Operações de Divisas da Polícia Militar de Goiás, à Polícia Civil de Paracatu e à Polícia Rodoviária Federal pela ação que resultou na captura de bandidos que atuavam em Paracatu - MG".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 355/2023 - do Sr. General Pazuello - que "requer a realização de Audiência Pública na CSPCCO para discussão do tema: “Tráfico de Drogas e Atuação do Crime Organizado na Amazônia Brasileira”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 356/2023 - do Sr. Coronel Meira - que "solicita seja convocado o Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, a fim de prestar esclarecimento sobre a queda brusca de apreensões de maconha e cocaína nos primeiros 7 (sete) meses de 2023, em relação ao mesmo período do ano passado".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO RODOLFO NOGUEIRA.

REQUERIMENTO Nº 357/2023 - do Sr. Fred Linhares - que "requer a aprovação da Moção de Aplauso aos Policiais Militares do 20º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Goiás, à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, ao 3º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, a 5ª Delegacia de Polícia Civil do Distrito Federal e à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal pela rápida elucidação do sequestro da criança de 12 anos ocorrido dia 28 de junho"
APROVADO EM BLOCO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES, CAPITÃO ALDEN, RODOLFO NOGUEIRA, DELEGADO CAVEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, GILVAN DA FEDERAL, ALBERTO FRAGA, OSMAR TERRA, SARGENTO FAHUR, CORONEL ASSIS, CORONEL TELHADA, DELEGADO RAMAGEM E CORONEL ULYSSES.

REQUERIMENTO Nº 358/2023 - do Sr. Rodolfo Nogueira - que "requer aprovação da Moção de Pesar pelo falecimento do Policial Rodoviário Federal, Sr. Altamir dos Santos Arruda".
APROVADO EM BLOCO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES, CAPITÃO ALDEN, DELEGADO CAVEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, GILVAN DA FEDERAL, ALBERTO FRAGA, OSMAR TERRA, SARGENTO FAHUR, CORONEL ASSIS, CORONEL TELHADA, DELEGADO RAMAGEM E CORONEL ULYSSES.

REQUERIMENTO Nº 359/2023 - do Sr. Sargento Gonçalves - que "requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos aos Cabos PM’s Kleyton Alberto dos Santos e Radamés Soares de Araújo, da Polícia Militar do RN, por terem atuado heroicamente no salvamento de um Suboficial da Marinha acometido por um disparo de arma de fogo".
APROVADO EM BLOCO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, RODOLFO NOGUEIRA, DELEGADO CAVEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, GILVAN DA FEDERAL, ALBERTO FRAGA, OSMAR TERRA, SARGENTO FAHUR, CORONEL ASSIS, CORONEL TELHADA, DELEGADO RAMAGEM E CORONEL ULYSSES.

REQUERIMENTO Nº 360/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para a promoção de debate com autoridades competentes acerca da formação e inclusão na academia, sobre a abordagem policial da Pessoa com Deficiência".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 361/2023 - do Sr. Rodolfo Nogueira - que "requer a realização de Seminário no Mato Grosso do Sul/MS para debater a Segurança das Fronteiras no Estado do Mato Grosso do Sul".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 362/2023 - do Sr. Rodolfo Nogueira - que " Requer a realização de Seminário no Mato Grosso do Sul/MS para debater a violência rural no Estado do Mato Grosso do Sul "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 363/2023 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requer VOTO DE PESAR pela morte do Sargento Silva, Policial Militar do Estado da Paraíba".
APROVADO EM BLOCO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES, CAPITÃO ALDEN, RODOLFO NOGUEIRA, DELEGADO CAVEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, GILVAN DA FEDERAL, ALBERTO FRAGA, OSMAR TERRA, SARGENTO FAHUR, CORONEL ASSIS, CORONEL TELHADA, DELEGADO RAMAGEM E CORONEL ULYSSES.

REQUERIMENTO Nº 364/2023 - do Sr. Coronel Telhada - que "requer Moção de Aplausos e Reconhecimento aos policiais militares do 26º Batalhão de Policia Militar do Interior de São Paulo – 26ºBPM/I, responsáveis pelo exitoso trabalho realizado em ocorrência envolvendo roubo de carga e refém, na cidade de Santo Antônio de Posse (SP), no último dia 4 de setembro de 2023".
APROVADO EM BLOCO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES, CAPITÃO ALDEN, RODOLFO NOGUEIRA, DELEGADO CAVEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, GILVAN DA FEDERAL, ALBERTO FRAGA, OSMAR TERRA, SARGENTO FAHUR, CORONEL ASSIS, DELEGADO RAMAGEM E CORONEL ULYSSES.

REQUERIMENTO Nº 365/2023 - do Sr. Delegado Ramagem - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debate acerca do (não) emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos Atos do dia 8 de janeiro de 2023".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 366/2023 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer a realização de Seminário em Macapá/AP, para debater o ciclo da violência no Estado do Amapá".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 367/2023 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a aprovação de Voto de Repúdio à fala do Ministro da Justiça Flávio Dino que afirmou que “Armamentismo irresponsável é uma das causas da violência no Brasil”".
APROVADO EM BLOCO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES, CAPITÃO ALDEN, RODOLFO NOGUEIRA, DELEGADO CAVEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, GILVAN DA FEDERAL, ALBERTO FRAGA, OSMAR TERRA, SARGENTO FAHUR, CORONEL ASSIS, CORONEL TELHADA E DELEGADO RAMAGEM.

REQUERIMENTO Nº 368/2023 - do Sr. Gilvan da Federal - que "requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor ao Vigilante Jarlenio Procopio Alves por ter evitado uma Tentativa de Homicidio na Escola Ceciliano Abeu de Almeida no Município de São Mateus no Estado do Espírito Santo".
APROVADO EM BLOCO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES, CAPITÃO ALDEN, RODOLFO NOGUEIRA, DELEGADO CAVEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, ALBERTO FRAGA, OSMAR TERRA, SARGENTO FAHUR, CORONEL ASSIS, CORONEL TELHADA, DELEGADO RAMAGEM E CORONEL ULYSSES.

REQUERIMENTO Nº 369/2023 - dos Srs. Delegado Paulo Bilynskyj e Gustavo Gayer - que "requer Moção de Aplausos e Louvor aos bravos Policiais Militares Cabo Wenderson André da Silva Alves e Soldado Pedro Felipe Moreira da Nóbrega que deram a vida pelo serviço policial, morrendo ambos afogados durante uma perseguição. "
APROVADO EM BLOCO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES, CAPITÃO ALDEN, RODOLFO NOGUEIRA, DELEGADO CAVEIRA, GILVAN DA FEDERAL, ALBERTO FRAGA, OSMAR TERRA, SARGENTO FAHUR, CORONEL ASSIS, CORONEL TELHADA, DELEGADO RAMAGEM E CORONEL ULYSSES.

REQUERIMENTO Nº 370/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações a respeito da grade curricular do Programa de mestrado destinado aos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 371/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer o convite ao Assessor Especial Internacional da Presidência da República, Sr. Celso Amorim, para que compareça à esta Comissão a fim de esclarecer falas em que afirma que o ataque, sem precedentes, do grupo terrorista Hamas contra Israel, ocorreu após “anos de tratamento discriminatório”, e que o governo de Israel ao “deixar de lado o processo de paz” acabou “gerando essa situação”. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 372/2023 - do Sr. Coronel Telhada - (REQ 364/2023) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 364/2023, que trata de Moção de Aplausos e Reconhecimento aos policiais militares do 26º Batalhão de Policia Militar do Interior de São Paulo – 26ºBPM/I".
APROVADO EM BLOCO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES, CAPITÃO ALDEN, RODOLFO NOGUEIRA, DELEGADO CAVEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, GILVAN DA FEDERAL, ALBERTO FRAGA, OSMAR TERRA, SARGENTO FAHUR, CORONEL ASSIS, DELEGADO RAMAGEM E CORONEL ULYSSES.

REQUERIMENTO Nº 374/2023 - do Sr. Sargento Portugal - que "requer moção de repúdio ao Secretário de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Coronel PM Luiz Henrique Marinho Pires, por cometimentos constantes de violações de direitos dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, sobretudo pelas divulgações de imagens de Policiais Militares na operação conjunta na data de 09 de outubro de 2023 em diversas comunidades da Capital Fluminense, onde cedeu imagens geradas pelas câmeras corporais para emissoras de televisão, expondo a imagem e colocando em risco a vida desses agentes de segurança pública".
APROVADO EM BLOCO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES, CAPITÃO ALDEN, RODOLFO NOGUEIRA, DELEGADO CAVEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, GILVAN DA FEDERAL, ALBERTO FRAGA, OSMAR TERRA, SARGENTO FAHUR, CORONEL ASSIS, CORONEL TELHADA, DELEGADO RAMAGEM E CORONEL ULYSSES.

REQUERIMENTO Nº 378/2023 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a aprovação de Voto de Repúdio aos gastos exorbitantes com aluguéis de carros de luxo em sua viagem na África".
APROVADO EM BLOCO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES, CAPITÃO ALDEN, RODOLFO NOGUEIRA, DELEGADO CAVEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, GILVAN DA FEDERAL, ALBERTO FRAGA, OSMAR TERRA, SARGENTO FAHUR, CORONEL ASSIS, CORONEL TELHADA, DELEGADO RAMAGEM E CORONEL ULYSSES.

REQUERIMENTO Nº 379/2023 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a aprovação de Voto de Repúdio à fala do senhor Sayd Marcos Tenório que ridicularizou vitimas de estupro no ataque terrorista do grupo Hamas em Israel".
APROVADO EM BLOCO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES, CAPITÃO ALDEN, RODOLFO NOGUEIRA, DELEGADO CAVEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, GILVAN DA FEDERAL, ALBERTO FRAGA, OSMAR TERRA, SARGENTO FAHUR, CORONEL ASSIS, CORONEL TELHADA, DELEGADO RAMAGEM E CORONEL ULYSSES.

REQUERIMENTO Nº 380/2023 - do Sr. Gilvan da Federal - que "requer aprovação de Moção de Repúdio ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, por entrevista dada a um canal de televisão".
APROVADO EM BLOCO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES, CAPITÃO ALDEN, RODOLFO NOGUEIRA, DELEGADO CAVEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, ALBERTO FRAGA, OSMAR TERRA, SARGENTO FAHUR, CORONEL ASSIS, CORONEL TELHADA, DELEGADO RAMAGEM E CORONEL ULYSSES.

REQUERIMENTO Nº 381/2023 - do Sr. Gilvan da Federal - que "solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, para prestar esclarecimentos sobre a resposta dada em uma entrevista a um canal de televisão, na qual estavam presentes alguns jornalistas, onde proferiu a seguinte frase: “Ser contra o Bolsonarismo, contra o facismo, contra a extrema direita. Fui juiz julguei traficante de droga , julguei assaltante de banco. Era juiz criminal, fui deputado federal, fui governador chefiando a polícia, as polícias estaduais, enfrentandosituações difíceis no sistema penitenciário, no enfrentamento a criminalidade de modo geral. Sou ministro da justiça, nada é mais perigoso por conta da violência dessa gente, violência que você vê desde o olhar....” ¹ "
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO CORONEL TELHADA.

REQUERIMENTO Nº 382/2023 - do Sr. General Pazuello - que "requer o envio de indicação ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sugerindo àquele Ministério a coordenação, o planejamento e a execução, nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, estratégias e ações que assegurem e garantam o direito à liberdade e ao culto religioso nas Sinagogas existentes no território nacional".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 383/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - (PL 1109/2023) - que "requer o aditamento do Requerimento 246/2023 para inserir convidado na Audiência Pública para a promoção de debate com autoridades competentes acerca do Projeto de Lei 1109, de 2023".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 384/2023 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer que seja aprovada, por essa Comissão, Moção de Louvor à Força Aérea Brasileira e ao Corpo Diplomático Brasileiro pela operação de resgate de brasileiros no Estado de Israel e na Faixa de Gaza, após os recentes ataques perpetrados pelo grupo extremista Hamas".
APROVADO EM BLOCO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES, CAPITÃO ALDEN, RODOLFO NOGUEIRA, DELEGADO CAVEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, GILVAN DA FEDERAL, ALBERTO FRAGA, OSMAR TERRA, SARGENTO FAHUR, CORONEL ASSIS, CORONEL TELHADA, DELEGADO RAMAGEM E CORONEL ULYSSES.

REQUERIMENTO Nº 385/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "nos termos do art. 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro ouvido o plenário da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime – CSPCOO, o envio de Indicação à Presidência da República do Brasil para adoção de ato administrativo de demissão do Assessor Especial Internacional da Presidência da República, senhor Celso Amorim".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 386/2023 - do Sr. General Pazuello - que "requer a realização de Audiência Pública na CSPCCO para discussão do tema: “O Recente Ataque do Hamas ao Estado de Israel e a presença de Organizações Terroristas na Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai)”. "
APROVADO EM BLOCO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES, CAPITÃO ALDEN, RODOLFO NOGUEIRA, DELEGADO CAVEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, GILVAN DA FEDERAL, ALBERTO FRAGA, OSMAR TERRA, SARGENTO FAHUR, CORONEL ASSIS, CORONEL TELHADA, DELEGADO RAMAGEM E CORONEL ULYSSES.

REQUERIMENTO Nº 387/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "requer realização de Visita Técnica dos Membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para fiscalizar as ações de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, município de em São Félix do Xingu, no sul do Estadado do Pará".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 389/2023 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a realização do Seminário “Enfrentamento às ISTs, HIV/AIDS e Hepatites Virais”".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA AUTORA.

REQUERIMENTO Nº 390/2023 - do Sr. Coronel Assis - que "requer a instituição da Moeda e Brasão de Mérito da Segurança Pública, a serem concedidos pelos membros desta Comissão às pessoas ou instituições, nacionais ou estrangeiras, por serviços prestados em favor da Segurança Pública".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 391/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer Moção de Pesar em solidariedade à mãe que teve seu filho assassinado, e ao comparecer em audiência diante do réu, teve sua prisão decretada pelo juiz de Direito Wladimir Perri, da 12ª vara Criminal de Cuiabá/MT".
APROVADO EM BLOCO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES, CAPITÃO ALDEN, RODOLFO NOGUEIRA, DELEGADO CAVEIRA, GILVAN DA FEDERAL, ALBERTO FRAGA, OSMAR TERRA, SARGENTO FAHUR, CORONEL ASSIS, CORONEL TELHADA, DELEGADO RAMAGEM E CORONEL ULYSSES.

REQUERIMENTO Nº 392/2023 - do Sr. Zucco - que "requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, a respeito das providências que serão tomadas por este Ministério em relação às últimas ações do Movimento dos Trabalhos sem Terra - MST".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 393/2023 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer moção de repúdio ao MST e seus integrantes, que renderam dois policiais militares em protesto que bloqueou a rodovia PR-170".
APROVADO EM BLOCO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES, CAPITÃO ALDEN, RODOLFO NOGUEIRA, DELEGADO CAVEIRA, GILVAN DA FEDERAL, ALBERTO FRAGA, OSMAR TERRA, SARGENTO FAHUR, CORONEL ASSIS, CORONEL TELHADA, DELEGADO RAMAGEM E CORONEL ULYSSES.

REQUERIMENTO Nº 394/2023 - do Sr. Sanderson - que "requer a realização de Seminário em Manaus/AM para debater a violência urbana no Estado do Amazona".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 395/2023 - do Sr. Sanderson - que "requer moção de repúdio à aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal, de súmula vinculante que torna obrigatória a fixação do regime aberto e a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos quando reconhecida a figura do tráfico privilegiado"
APROVADO EM BLOCO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES, CAPITÃO ALDEN, RODOLFO NOGUEIRA, DELEGADO CAVEIRA, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, GILVAN DA FEDERAL, ALBERTO FRAGA, OSMAR TERRA, SARGENTO FAHUR, CORONEL ASSIS, CORONEL TELHADA, DELEGADO RAMAGEM E CORONEL ULYSSES.

REQUERIMENTO Nº 396/2023 - do Sr. Zucco - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos acerca do impacto que os movimentos de invasões de terras têm provocado na segurança urbana e rural nas últimas duas semanas".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS CORONEL ASSIS, CORONEL TELHADA, DELEGADO CAVEIRA, RODOLFO NOGUEIRA E CAPITÃO ALDEN.

REQUERIMENTO Nº 397/2023 - dos Srs. Gilvan da Federal e Sargento Fahur - que "requer que seja encaminhado Requerimento de Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, arguindo quais as providências que a Polícia Federal tomará em relação ao fato que aconteceu no dia 20 de outubro de 2023, no Estado do Paraná, conforme matéria divulgada nas redes sociais¹, na qual imagens mostram trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores sem Terra – MST, sequestrando Policiais em serviço".
APROVADO.