CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 24/10/2023


TEMA: "Sustentabilidade do patrimônio cultural e a viabilidade orçamentária do Fundo de Patrimônio Cultural, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021"


    De autoria do Deputado Marcelo Queiroz.

    Convidados:
  • Representante do Ministério da Fazenda;

  • Representante do Tesouro Nacional;

  • Tomaz Disitzer Carvalho de Miranda, Diretor do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da SENACON, Representante do Ministério da Justiça;

  • Frederico Augusto Barbosa da Silva , Técnico de Planejamento e Pesquisa, Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);

  • Leandro Grass, Presidente do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); e

  • Luciane Fernandes Gorgulho, Chefe do Departamento de Desenvolvimento Urbano, Cultura e Turismo, Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 11h