CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 18/10/2023


TEMA: "A Defensoria Pública como curadora especial da Criança e do Adolescente"


        LOCAL: Anexo II, Plenário 07
        HORÁRIO: após Reunião Deliberativa Extraordinária

        (REQ 33/2023 CPASF, da deputada Laura Carneiro)

        Convidados que participaram da reunião:

        1) CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA
        Presidente da Comissão Nacional dos Defensores Públicos do IBDFAM
        Instituto Brasileiro de Direito de Família

          2) DANIELE BELLETTATO NESRALA
          Defensora Pública do Estado de Minas Gerais
          Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP

            3) MARCO AURÉLIO ROMEIRO ALVES MOREIRA
              Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
              Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP

                4) NOELI SALETE TAVARES REBACK
                  Representante Associação de Magistrados Brasileiros - AMB

                    5) PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS DE NAZARETH
                      Coordenadora da Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos
                      Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG
                              6) RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE
                              Membro da Comissão de Infância e Juventude
                              Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP

              7) SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZAJuiz titular
              4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Rio de Janeiro