CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 29/06/2004


A -

Audiência Pública:


Tema:

DEBATE ACERCA DOS LIMITES DA COMPETÊNCIA NORMATIVA DO CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Convidados:

  • CLÁUDIO LANGONE, Secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente

  • ANTÔNIO HERMAN BENJAMIN, Diretor do Instituto O Direito por um Planeta Verde

  • MARIA LUIZA WERNECK DOS SANTOS, advogada da CNI - Confederação Nacional da Indústria

  • LUIZ CLÁUDIO FERREIRA CASTRO, Gerente-geral de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho da CSN - Companhia Siderúrgica Nacional

  • ANDRÉ LIMA, advogado do ISA - Instituto Socioambiental

  • TITAN DE LIMA, gestor ambiental

  • LUCIANO PIZZATTO, especialista em legislação ambiental