CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ELABORAR PROPOSTAS PARA ANALISAR O ENFRENTAMENTO DA TUBERCULOSE COMO COMPROMISSO INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DESTA DOENÇA COMO PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA ATÉ O ANO DE 2030, CONFORME PRECONIZADO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/10/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 15h


    A - Apresentação do Plano de Trabalho; e

    B - Deliberação de Requerimentos:

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Antonio Brito - que "requer a realização de audiência pública para discutir a eliminação da Tuberculose como problema de Saúde Pública no Brasil com representantes dos 09 (nove) Ministérios que integram o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Antonio Brito - que "requer a realização de audiência pública para discutir a eliminação da Tuberculose como problema de Saúde Pública no Brasil com representantes do Ministério da Saúde; da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS; e representante da Parceria Brasileira contra TB - Stop TB Brasil.".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Antonio Brito - que "requer a realização de Visita Técnica ao Estado do Amazonas para discutir a eliminação da Tuberculose como problema de Saúde Pública no Brasil".
APROVADO.