CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/10/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 33/2023 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater alternativas para o custeio e a promoção internacional do turismo no Brasil, com participação de representantes das entidades que indica".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 34/2023 - do Sr. Rodolfo Nogueira - que "requer Moção de louvor ao Município de Bonito/MS pelos seus 75 anos".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 36/2023 - do Sr. Romero Rodrigues - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para discutir ações que visem fomentar o turismo no Brasil, bem como, elencar ações que visem contribuir para o desenvolvimento, divulgação e propagação dos destinos turísticos brasileiros".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 37/2023 - do Sr. Romero Rodrigues - que "requer a indicação de membros e servidores para participação na 2ª Conferência Internacional de Turismo – CONFETUR".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 38/2023 - dos Srs. Romero Rodrigues e Bibo Nunes - que "requer que a Comissão de Turismo participe da FESTURIS entre 09 e 12 de novembro de 2023".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 230/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados, além de definir a norma padrão de acessibilidade a ser seguida, e dá outras providências". (Apensado: PL 2359/2019)
RELATOR: Deputado PAULINHO FREIRE.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2359/2019, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.947/2022 - do Sr. Ney Leprevost - que "insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional Festa Beneficente da Tainha, do município de Guaratuba, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO VERMELHO PELO DEPUTADO LUIZ GASTÃO.
APROVADO O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.162/2022 - do Sr. Ney Leprevost - que "insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, as festas, exposições, feiras e festivais tradicionais do Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO VERMELHO, PELO DEPUTADO LUIZ GASTÃO.
APROVADO O PARECER.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.758/2023 - do Sr. Alfredo Gaspar - que "cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, no Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado JORGE GOETTEN.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ALFREDO GASPAR (UNIÃO-AL).
APROVADO O PARECER.