CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/10/2023


TEMA: "Debate Técnico, Discussão e votação de propostas legislativas"

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 09h30min


    A - Debate técnico com a presença do Sr. Guilherme Simões Pereira, Secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 195/2020 - do Sr. Geninho Zuliani - que "altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para estimular a gestão integrada de planos de saneamento básico".
RELATOR: Deputado TONINHO WANDSCHEER.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta de ofício, em 20/09/2023.
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR), em 27/09/2023.
Discussão da matéria pelos Deputados Marangoni (UNIÃO/SP), Gilson Daniel (PODE/ES) e Lêda Borges (PSDB/GO), em 27/09/2023.
Vista à Deputada Lêda Borges, em 27/09/2023.
APROVADO O PARECER.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.272/2023 - do Sr. Jonas Donizette - que "institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCELO LIMA.
PARECER: pela aprovação.
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Marcelo Lima (PSB/SP), em 27/09/2023.
Iniciada a Discussão, em 27/09/2023.
Vista ao Deputado Gilson Daniel, em 27/09/2023.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.