TEMA: "Plano Nacional de Educação - Educação nos espaços prisionais"

• Irmã PETRA SILVIA PFALLER | Coordenadora Nacional da Agenda Nacional pelo Desencarceramento - Pastoral Carcerária da CNBB; (participação confirmada)

• CLÁUDIA BANDEIRA | Representante da Campanha Nacional da Educação; (participação confirmada)

• MARIANGELA GRACIANO | Representante do Ministério da Educação; (participação confirmada)

• Representante do Ministério da Justiça e da Segurança Pública;

• JOÃO MOURA |Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; (participação confirmada)

• LUÍS CARLOS VALOIS | Juiz da Vara de Execução Penal do TJ-AM - Manaus;

• LUÍS GERALDO SANT'ANA LANFREDI | Juiz Auxiliar do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) - CNJ;

• SANDRA DE ALMEIDA FIGUEIRA |Coordenadora Nacional do Fórum Nac. de Educação Prisional e Inserção Social; (participação confirmada)

• VANESSA MARTINS F. ALVES BOMFIM | Vice-Coordenadora do FNEPIS no Distrito Federal;(participação confirmada)

• DIOGENES FAUSTINO DO NASCIMENTO | Representante do FNEPIS na Paraiba; (participação confirmada)

• EUNICE CRISTIANE DE SOUZA SILVA |Vice-Coordenadora do FNEPIS no Amapá. (participação confirmada)
  
  
  
  Requerimento nº 128/23 - de autoria da Deputada Luizianne Lins e dos Deputados Luiz Couto e Miguel Ângelo.