CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A EFETUAR ESTUDO EM RELAÇÃO AOS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO REFERENTES AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E OFERECER INDICATIVO À CASA SOBRE A MATÉRIA.
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/07/2004

  • Apresentação e discussão do Relatório Final.


    • A -

    .:


    .

    1 -

    RELATÓRIO Nº 1/04 - do Sr. Vicente Cascione - que "relatório Final oferecido pelo Relator do Grupo de Trabalho - Estatuto da Crianção e do Alolescente".
    RELATOR: a designar
    PARECER: a proferir
    NÃO DELIBERADO