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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL:
Plenário Professor Roberto Campos
HORÁRIO:
09h
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/03
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 7/02 - do Sr. Rubem Medina - (PL 4732/2001) - que "propõe novo despacho ao PL nº 4.732/01, de autoria do Deputado Serafim Venzon, para que o mesmo tramite na Comissão de Economia, Indústria e Comércio." |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 8/02 - do Sr. Corauci Sobrinho - que "propõe Reunião de Audiência Pública com o Presidente da FIESP, para debater a perspectiva do empresariado brasileiro face à atual política de juros." |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
PRIORIDADE |
3 - |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 121/00
- da Sra. Luci Choinacki - que "institui contribuição de intervenção no domínio econômico, de responsabilidade das empresas fabricantes de bebidas alcoólicas, para o financiamento de ações de tratamento aos doentes vítimas do alcoolismo." (Apensado: PLP 238/2001)
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II: |
ORDINÁRIA |
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.920/97
- do Sr. Jovair Arantes - que "altera a redação do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996."
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5 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.414/00
- do Sr. Ricardo Ferraço - que "define nova modalidade de tarifa de energia elétrica e dá outras providências."
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6 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.120/01
- do Sr. Alex Canziani - que "dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo." (Apensado: PL 5251/2001)
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7 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.413/01
- do Sr. Pompeo de Mattos - que "dispõe sobre o teor máximo de concentração de íon fluoreto, nas águas minerais naturais e nas águas purificadas adicionadas de sais, comercializadas no país."
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