TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 66/2023 - do Sr. Márcio Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos, para debater a indústria dos games no Brasil".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 67/2023 - do Sr. Luiz Lima - que " Requer o envio de votos de pesar em virtude do falecimento da atleta olímpica Walewska Moreira de Oliveira à família enlutada".
REQUERIMENTO LIDO PELO DEPUTADO MÁRCIO MARINHO. REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO MARCIO MARINHO. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 68/2023 - do Sr. Luiz Lima - que " Requer a realização de audiência pública com para debater sobre saúde mental dos atletas de alto rendimento. "
REQUERIMENTO LIDO PELO DEPUTADO MÁRCIO MARINHO. REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO MÁRCIO MARINHO. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 69/2023 - do Sr. Ismael Alexandrino - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a temática “Política do Tiro Esportivo no Brasil: onde estamos e aonde queremos chegar?” na Subcomissão do Tiro Esportivo".
REQUERIMENTO LIDO PELA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS. REQUERIMENTO SUBSCRITO PELA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 70/2023 - do Sr. Delegado Fabio Costa - que "em aditamento ao requerimento nº 69/2023, requer a inclusão de convidado para a audiência pública destinada à discussão da legislação vigente relacionada ao tiro esportivo no Brasil, bem como das possíveis alterações e melhorias que a comunidade de atiradores esportivos e especialistas considera necessárias".
REQUERIMENTO LIDO PELO DEPUTADO MÁRCIO MARINHO. REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO MÁRCIO MARINHO. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 71/2023 - do Sr. Luiz Lima - que "requer o aditamento ao requerimento nº 68/2023, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
REQUERIMENTO LIDO PELO DEPUTADO MÁRCIO MARINHO. REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO MÁRCIO MARINHO. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 72/2023 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da criação, por lei, a bem da sociedade brasileira, do “Dia do Rei Pelé”".
REQUERIMENTO LIDO PELO DEPUTADO BANDEIRA DE MELLO. FEZ USO DA PALAVRA O DEPUTADO AIRTON FALEIRO. REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO BANDEIRA DE MELLO. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 73/2023 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer moção de aplausos ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) pela premiação conquistada na 7ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, bem como por sua inovadora atuação e contribuição no campo da Educação Física".
REQUERIMENTO LIDO PELO DEPUTADO BANDEIRA DE MELLO. REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO BANDEIRA DE MELLO. APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 3.346/2023 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "criminaliza o constrangimento ilegal desportivo quando praticados na presença de menores e em eventos desportivos. "
RELATOR: Deputado OTONI DE PAULA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.685/2021 - do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para excluir o requisito de possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão". (Apensado: PL 4646/2019 (Apensado: PL 2615/2021 (Apensados: PL 2708/2021, PL 2741/2021 (Apensado: PL 3081/2021) e PL 3868/2021)))
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2615/2021, do PL 2741/2021, do PL 3868/2021, do PL 3081/2021, e do PL 4646/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2708/2021, apensado.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.734/2022 - da Sra. Renata Abreu - que "dispõe sobre a inclusão de projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica no rol taxativo do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet); e sobre a preferência para projetos esportivos desenvolvidos em escolas públicas de educação básica no art. 2º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 342/2023 - do Sr. Hercílio Coelho Diniz - que "cria o prêmio “Mérito esportivo nas escolas”, a ser concedido aos dois melhores atletas matriculados no ensino fundamental ou no ensino médio de cada escola pública".
RELATORA: Deputada HELENA LIMA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.