CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 04/10/2023


TEMA: "Regulamentação da Atividade dos Trabalhadores de Aplicativos"


    (Requerimentos nºs. 06, 08, 35, 46 e 47/2023, dos Deputados Erika Kokay, Túlio Gadelha, Vicentinho, Alexandre Lindenmeyer e Flávia Morais)

    CONVIDADOS

    FRANCISCO MACENA - confirmado
    Secretário-Executivo do MTE

    ANDRÉ PORTO - confirmado
    Representante das empresas de serviço por aplicativos / Abomitec

    RENAN BERNARDI KALIL - confirmado
    Procurador do Ministério Público do Trabalho - Coordenador Nacional da CONAFRET

    LEONARDO RANGEL - confirmado
    Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

    GUSTAVO BORGES - confirmado
    Professor de Direitos Humanos da UNECS - Universidade do Extremo Sul Catarinense

    RENATA DUTRA - confirmado
    Representante do "Fórum dos Pesquisadores do Trabalho Controlado por Plataformas Digitais"

    NICOLAS SOUZA SANTOS - confirmado
    Integrante da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos e do GT da Regulamentação

    RODRIGO RODRIGUES - confirmado
    Presidente da CUT/DF

    VALTER SOUZA PUGLIESI - confirmado
    Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra

    LEANDRO DA CRUZ - confirmado
    Presidente da Federação dos Trabalhadores com Aplicativo - FENASMAPP
    Sindicato dos trabalhadores com aplicativo do estado de São Paulo

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h30min