CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/10/2023


TEMA: "Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho"


    Reunião de Comparecimento do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego do Brasil, Luiz Marinho

    (REQ 138/2023, do Deputado Kim Kataguiri)

    Para esclarecer a declaração de que a Lei da Terceirização é irmã gêmea do trabalho escravo

    (REQ 295/2023, da Deputada Bia Kicis)

    Para prestar esclarecimentos acerca da cobrança da Contribuição Sindical

    (REQ 296/2023, do Deputado Nikolas Ferreira)

    Para prestar esclarecimentos sobre a proposta de instituição do Imposto Sindical obrigatório

    (REQ 298/2023, do Deputado Evair Vieira de Melo)

    para prestar esclarecimentos sobre a nova contribuição sindical obrigatória

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: após a Reunião Deliberativa