CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 04/10/2023


TEMA: "Discussão do PL 2149/2015, que dispõe sobre o serviço de praticagem"


    (REQ 107/2023 CVT, do deputado Cezinha de Madureira)

    Convidados:

    BRUNA RONCEL, Coordenadora-Geral na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmada)

    JOSÉ RENATO RIBAS FIALHO, Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); (Confirmado)

    LUIZ ANTÔNIO VIDAL FRAGOSO JÚNIOR, Auditor-Chefe Adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Portuária e Ferroviária (AudPortoFerrovia) do Tribunal de Contas da União - TCU; (Confirmado)

    FELIPE NEIVA MUNDIM, Coordenador-Geral na Superintendência-Geral do Conselho Administrativa de Defesa Econômica - CADE; (Confirmado)

    LILIAN SCHAEFER, Vice-Presidente do Syndarma - Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima, representando a Confederação Nacional dos Transportes - CNT (Confirmada);

    WAGNER FERREIRA CARDOSO, Gerente Executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI); (Confirmado)

    MURILLO DE MORAES REGO CORRÊA BARBOSA, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP); (Confirmado)

    JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); (Confirmado)

    GUSTAVO MARTINS, Presidente da Federação Nacional dos Práticos (Fenapráticos); (Confirmado)

    Vice-Almirante SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO, Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil; (Confirmado)

    RICARDO AUGUSTO LEITE FALCÃO, Diretor-Presidente da Praticagem do Brasil (CONAPRA);
    (Confirmado)

    LUIS FERNANDO RESANO, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC); (Confirmado)

    CLAUDIO LOUREIRO DE SOUZA, Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CENTRONAVE); (Confirmado)

    OSVALDO AGRIPINO, Pós-Doutor em Regulação de Transportes e Portos, membro consultor da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; (Confirmado)

    CARLOS MULLER, Gerente de Relações Governamentais e Institucionais da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE); (Confirmado)

    GUSTAVO CHAGAS, Procurador do Ministério Público do Trabalho, Coordenador da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário - CONATPA; (Confirmado);

    ANDRÉ DE SEIXAS - Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logística; (Confirmado)

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 09h