CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 04/10/2023


TEMA: "Regras para a venda de mercadorias estrangeiras por meio de sítios eletrônicos e remessa postal internacional (Projeto de Lei nº 2.339/2022 e apensados)"



    Convidados:

    1) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS, Secretário Especial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - SRF (Confirmado)

    2) TATIANA LACERDA PRAZERES, Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços - MDIC (Não virá)

    3) MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI, Vice-Presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB (Confirmado)

    4) JOSÉ CÉSAR DA COSTA, Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL (Não virá)

    5) JORGE GONÇALVES FILHO, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV (Confirmado)

    6) RODRIGO SARAIVA MARINHO, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado (Confirmado)

    7) ALFREDO COTAIT, Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB




    (REQ 57/2023 CFT, do deputado Paulo Guedes)

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 09h